Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO 6974 ALMENARA, 15 de Agosto de 2018. WILLIAM MARTINS Vistos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Proceda a Secretaria da Vara ao cadastramento da administradora Despacho EMILLY GABRIELLI SILVA COSTA, indicada pela sócia, cadastrando-se, ainda, o novo endereço da reclamada, qual seja: Rua Desembargador Eustáquio Peixoto, 60 - São Diogo - Teófilo Otoni/MG. Proc

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 4772 Trabalho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Substituto, torna público que, no dia 04/05/2017, às 10:00 horas, à Vara do Trabalho de Teófilo Otoni Rua Aniceto Alves de Souza, Numero 40, Marajoara, serão levados a Avenida Aniceto Alves de Souza, 40, Doutor Laerte Laender, TEOFILO OTONI - MG - CEP: 39803-130 público por pregão de vendas e arremat

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Edital 3648 - ¼ do terreno medindo 640m2, situado na Rua Desembargador Eustáquio JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT DA 3ª REGIÃO/MG Peixoto - Bairro São Diogo Teófilo Otoni/MG, registrado sob o no. Vara do Trabalho de Teófilo Otoni 4357 AV 02 - 2o Ofício de Registro de Imóveis de Teófilo Otoni, Endereço : R. Aniceto Alves de Souza, 40, 2º Andar bem Edital de Pra�

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 221 lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS - ADVOCACIA- alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. GERAL DO ESTADO A Turma julgadora decidiu em sintonia com a Súmula 331, IV RECORRIDOS: ERNESTO CESAR SOARES DE OLIVEIRA E (responsabilidade subsidiária) e VI (alcance - multa do art. 477 da PLANSUL PLANEJAMENTO E C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EFRAIM PARTICIPAÇÕES LTDA. Ata da Assembleia Geral de Transformação de Sociedade Empresária Limitada em Sociedade Anônima “Efraim Participações Ltda.” CNPJ Nº 27.116.430/0001-20 - Nire Jucemg nº 31210801757, desde 15/02/2017. Ata da Assembleia Geral Extraordinária de Transformação Realizada em 10 de Abril de 2018. Sumário dos fatos ocorridos e deliberações to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico, nº 36/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 247/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de longarinas tipo aeroporto para o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP. Data da sessão pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1034 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade DIAMANTINA RIO VERMELHO UBERLANDIA MONTE ALEGRE DE MONTE ALEGRE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021. a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Seção IV Do Encaminhamento para a Matrícula Art. 11 - O encaminhamento para a matrícula dos candidatos/alunos inscritos no SUCEM será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado, o nível de ensino ofertado, respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneame