10.002 Resultado da pesquisa descumprimento do art. - encontrado: 03/06/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art. 320 do Código de Processo Civil.Intimada a Defensoria Pública para regular emenda, deixou transcorrer o prazo sem a devida providência legal.Extinção do processo por indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485,III, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NU
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485, III, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: MARCELO DA COSTA PINHEIRO (OAB 4775/AM) Processo 0638853-82.2016.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: J.A.S.S. e outro - Descumprimento do art. 320 do Código de Processo Civil.In
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sobre saldo em conta bancária, incluindo pedido de pesquisa via BACENJUD, entendo por desnecessário visto que o documento de folhas 15 indica que os valores foram devolvidos pela instituição financeira ao INSS.Desnecessária a intervenção ministerial uma vez que não há interesse de declaradamente incapazes em discussão.Além da requerente, existem outros três fil
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Defensoria Pública para regular emenda, deixou transcorrer o prazo sem a devida providência legal.Extinção do processo por indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485, I, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: JAMILE GONÇALVES SERRA AZUL (OAB 6620/SE) Processo 0229287-77.2016.8.04.000
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ FERNANDES (OAB 3957/AM), LAURO AUGUSTO DE LIMA CAVALCANTI (OAB 6343/AM) - Processo 0618421-13.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: A.M.F.B. - EXECUTADO: R.M.T. - Vista ao patrono do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da promoção de fls. 66, sob pena de extinção do feito. ADV: ANA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Divórcio Consensual. Descumprimento do art. 283 do Código de Processo Civil. Intimação sem providência. Extinção do processo, com fundamento nos arts. 267, I, 295, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Intime-se. Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0629085-69.2015.8.04.0001 Divó
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2360 suprimido decorrente do descumprimento do art. 71 da acrescido dos acessórios legais. (vide ID nº. ab00753 - Pág. 11) Consolidação das Leis Trabalhistas trabalhadas a partir de CONCLUSÃO. 11.11.17." (vide ID. ab00753 - Pág. 8) Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, ... DECIDO ACOLHER os Embargos Declaratórios, sem atribuir efeito CONCLU
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias, sem providência da parte interessada.Intimação às fls. 32 dos autos. Considerando a entrada em vigor de um novo diploma processual (lei n° 13.105/2015), a extinção sem resolução de mérito do processo terá fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil revogado, considerando que o artigo 14 do CPC em vigor estabelece que a norma processual não
Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ressalvados os direitos de terceiros ou demais herdeiros não citados ou mencionados no processo, aplicando-se ao caso o disposto no art. 553 do Novo CPC, com as respectivas sanções. ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/AM) - Processo 0238275-87.2016.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: V.V.S. - Descumprimento do art. 320 do Código de
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a presente audiência de Instrução e Julgamento para o vindouro dia 17/11/2015 às 08:30h. Assinalo o prazo de 5 (cinco) dias para o Requerido apresentar atestado/laudo médico comprobatório de seu estado de saúde, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis. Neste ato, a requerente revoga expressamente os poderes outorgados às folhas 41 e 42 ao patrono Dr. Keulison