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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 923 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; (II) REDUZIR, CONSEQUENTEMENTE, AS PENAS PARA SEIS MESES DE RECLUSÃO E CINCO DIAS-MULTA; (III) MODIFICAR A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PARA DEZ DIAS-MULTA DE VALOR UNITÁRIO MÍNIMO; E (IV) CANCELAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, TUDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, OFICIANDO-SE À
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 996 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão, vencido o 3º juiz, des. Almeida Sampaio, que negava provimento. - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 0295272-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Gilson Carlos Aguiar Impetrante: Joaquim Paulo Camp
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 924 990.10.316085-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Adriano Sobral Silva - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA AFASTAR A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA BENEFÍCIOS, VENCIDO EM PARTE O RELATOR QUE MANTINHA A INTERRUPÇÃO PARA OS CASOS DE PROGRESSÃO. O 2º JUIZ,
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 954 990.10.244719-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renata Evangelista Elias - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB: 296866/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63) 990.10.256286
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 921 990.10.246841-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Imp/Pacien: Ricardo Bandeira Flores - NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. V.U. 990.10.248032-1 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: CARLOS EDUARDO SOARES DE FARIA - Paciente: Davi Pedrosa Leme - JULGARAM PREJ
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 941 Machado, para que aguarde em liberdade o julgamento de sua apelação, expedindo-se alvará de soltura em seu favor. Comunique-se. V.U. - Advogada: Maria Isabel de Medeiros (OAB: 91106/SP) 0139488-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: L. E. P. B. - Paciente: E. de A. M. - Denegaram
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 922 Albuquerque - Paciente: Elisangela de Castro - CONCEDERAM A ORDEM, FICANDO CONVALIDADA A LIMINAR CONCEDIDA. V.U. - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) 990.10.284857-4 - Habeas Corpus - Paulo de Faria - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Imp/Pacien: Delmiro Batista do Carmo - DENEGARAM
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 847 0050313-95.2006.8.26.0602 (990.10.301314-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Alcemir Miranda de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE ALCEMIR MIRANDA DE OLIVEIRA PARA FIXAR A PENA EM UM ANO E DOIS MESES D
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 991 Nascimento Hileno - Não conheceram do Habeas Corpus. V.U. 0013043-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Francisco Orlando - Imp/Pacien: Marcos Antonio de Oliveira - Por maioria de votos, concederam a ordem, vencido o 3º juiz, des. Almeida Sampaio, que denegava. 0013487-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus -
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 947 EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 33) 990.10.366614-3 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente: Danilo Cardoso - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE SE EFETUE NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS A REMOÇÃO DO CONDENADO PARA O ESTABELE