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DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 91 Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 3º Centro Regional de Saúde (3º CRS) no município de Castanhal - PA, referente aos Processos nº 2012/50516-8; 2013/50117-3; 2014/50453-0 e 2015/50135-6, concedendo-lhes 24 (vinte e quatro) diárias, no período de 04-11 a 11-12-2019. II - DESIGNAR o servidor WARLEY DA SILVA ALVES, Assistente de Direção, matrícula nº 0101198, para conduzir a viatura até o município de Castanhal - PA, concedendo-lhe ½ (meia) di
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 35.404, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR a servidora ALINE FURTADO MILÉO GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização NS-01, a partir de 17-10-2019. Protocolo: 486322 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 35.370 DE 15
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33465 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 464 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 888, DE 7 DE JULHO DE 2020. Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS-PA), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: I – REVOGAR A CESSÃO, a pedido do servidor Alexandre Roberto Siqueira da Silva, matrícula: 57215744/1, Técnico em Gestão Cultural – Biblioteconomia, à Procuradoria Geral do Estado do Pará - PGE, a contar de 07/10/2020. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP. Protocolo: 588220 DIÁRIA . PORTARIA Nº 258-CGP/FC
diário oficial Nº 34.746 77 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 458/2021 PAE: 2021/1085190 Objeto: PROJETO “RESSACA MUSICAL”, no qual os artistas: JP TUBARÃO, CATARINA DRAGO, RAYSSA ABRAHÃO, FEIRA MODERNA, GROOVE BOM, RECORDA SOM, IVANNA E KASSIO, DIOGO OLIVEIRA, LAURA SANTANA, BANDA HITS, ALVARO DRAGO, se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos de 26/10/2021, de 09hs às 19hs, no Município de BELÉM/PA Funda
diário oficial Nº 35.016 103 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/749450 – DIC/ FCP, de 14/06/2022. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos Servidores abaixo mencionados, que se deslocarão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Projeto Banzeiro Edição Palestina do Pará, referentes aos Processo: 2022/743890, que acontecerá no Município de Palestina do Pará/ PA. NO
52 diário oficial Nº 34.786 Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 DIÁRIA . RESUMO DA PORTARIA Nº. 191/2021-FCG de 03.12.2021 Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94. Objetivo: Participação da banca julgadora no Festival de Música de Jacundá. Destino: Jacundá/PA Período: 04.12.2021 a 05.12.2021- (1 e ½ diária - R$ 356,07) Servidor: Alvaro Humberto da Costa Dias – Coordenador de I e II Graus – IF: nº. 57219964/4 Autorização: Processo n°. 202
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 Órgão: Fundação Carlos Gomes Modalidade de Admissão: Concurso C-180/2018 - FCG Ato: Termo de Posse nº 011/2020 Data de Admissão: 07/08/2020 Data do Concurso: 23/11/2018 Validade do Concurso: 21/10/2019 Servidor: DENISON FERREIRA PASTANA Cargo: Professor de Música Autorizo Processo: nº 2020/358699 Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo-Superintendente-FCG Órgão: Fundação Carlos Gomes Modalidade de Admissão: Concurso C-180/2018 - FCG Ato: Term
DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 49 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 com a finalidade ministrar oficina de máscara de papel, desenho e pintura a dedo, teatro de bonecos e contação de histórias. Nome Matrícula MARIA DO SOCORRO CORREA DE MIRANDA DOS S 5042712/ 5 LORENA DE FATIMA MIRANDA ALMEIDA BARROS 57229583/ 2 ALEXANDRE DA CONCEICAO ROSENDO 57234420/ 1 Período Diária 30/10 a 02/11/2019 3,5 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM