Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE DE 2017 (EM REAIS) JULHO QTE. AGOSTO QTE. SETEMBRO 405.907,10 21 410.559,79 21 451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 48° 49° 50° 51° 52° 53° 54° 55° 56° 57° 58° 59° 60° 61° 62° 755.380-3 751.970-2 751.952-4 751.726-2 751.529-4 754.492-8 753.997-5 754.171-6 752.088-3 753.455-8 751.533-2 752.142-1 750.268-0 750.105-6 754.508-8 753.546-5 750.658-9 753.622-4 752.053-0 752.667-9 754.244-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia (CBH SF8), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas. Parágrafo único – Caso o CBH SF8não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01043/2020. *Processo: 16094/2016, Empreendedor: Cerâmica União Ltda. Município: Grão Mogol, Status: Indeferido, Portaria: 01044/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov. br.Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01043/2020. *Processo: 16094/2016, Empreendedor: Cerâmica União Ltda. Município: Grão Mogol, Status: Indeferido, Portaria: 01044/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov. br.Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09807439 Fabiola Neto Gusmao – PEB – 3 - Pote Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1908509/2019. *Processo n° 40838/2019, Usuário: Paulo Roberto Gomes de Almeida, Pirajuba, Deferido, Portaria n°1908472/2019. *Processo n° 00520/2018, Usuário: Branneve Indústria e Comércio Ltda, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1907102/2019. *Processo n° 09400/2018, Usuário: Valdico Gonçalves Rosa, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1908427/2019. *Processo n° 04891/2018, U