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2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2697 RECORRENTE DENICE MARIA TEIXEIRA CAVALCANTE SILAS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 25763/CE) FRANCISCO SALAS MELO MACEDO CAVALCANTE(OAB: 16226/CE) BANCO DO BRASIL SA ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) BANCO DO BRASIL SA ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) DENICE MARIA TEIXEIRA CAVALCANTE SILAS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 25763/CE) FRANCISCO SALAS M
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) BANCO DO BRASIL SA ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) DENICE MARIA TEIXEIRA CAVALCANTE SILAS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 25763/CE) FRANCISCO SALAS MELO MACEDO CAVALCANTE(OAB: 16226/CE) 2691 RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO DA PARTE RECLAMANTE. PROMOÇÕES TRI
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Dados dos Devedores Trabalhistas. 712 Intimem-se as partes e a testemunha. Definidos os parâmetros dos juros de mora e da correção monetária na Sentença Id848778f, transitada em julgado, indefiro a aplicação do IPCA-E. Assinatura BRASILIA, 6 de Dezembro de 2018 MARTHA FRANCO DE AZEVEDO BRASILIA, 6 de Dezembro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Proc
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2125 Fortaleza, 23 de outubro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001721-21.2015.5.07.0008 (RO) Des. ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Relator EMBARGARDA: DENICE MARIA TEIXEIRA CAVALCANTE RELATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001721-21.2015.5.07.0008 Relator ANTONIO M
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001260-78.2017.5.07.0008 RECLAMANTE DENICE MARIA TEIXEIRA CAVALCANTE ADVOGADO CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560/CE) ADVOGADO Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578/CE) ADVOGADO PATRICIO WILLIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ADVOGADO ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) ADVOGADO Roberta Ucho
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região "MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. EXECUÇÃO FISCAL. 270 CLAUDIO SOARES PIRES REDIRECIONAMENTO. Desembargador Relator Acórdão RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é pacífica no sentido de que os artigos 135 do CTN e 4º, §2º, da Lei nº 6.830/80 não autorizam o redirecionamento da execuçã
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. 2529 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f605999 proferida nos autos. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AGRAVO DE INSTRUMENTO DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 /daox FORTALEZA/CE, 11 de fevereiro de 2021. Agravante(s): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a)
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 691 1. Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO qualificação do reclamante e do reclamado, uma breve ORDINÁRIO exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido,
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados 906 relevância para o processo. o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. OBSERVAÇÕES: Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo intim
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4 ADVOGADO Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578/CE) PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) Carlos Antonio Chagas(OAB: 6560/CE) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ROBERTA UCHOA DE SOUZA(OAB: 9349/CE) BANCO DO BRASIL SA MARIO BARBOSA MACIEL(OAB: 25677/CE) ANDRESSA LICAR FERNANDES(OAB: 9459/MA) GELTER THADEU MAIA RODRIGUES(O