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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma
sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a(s) servidor(as), sem ônus para o Estado: MASP 1382997-3, PRISCILA OTONI GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para GABINETE, a contar de 29/08/2016. MASP 1197817-8, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de
20 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental: Rafanelli Ferreira – 360571 Ouro Preto Do Presídio de Ouro Preto, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Pablo Fernandes Marins – 303098 Ouro Preto Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em
10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É
Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11531548 ANDERSON ALKIMIN PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022. Masp 12005138 ANDERSON ALVES FLORENCIO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022. Masp 12825410 ANDERSON ANTONIO LADISLAU, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/09/2022. Masp 11403003 ANDERSON BRANDAO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) a