Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2016 às 19h09. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta . DESPACHO Nº 2015.01.1.085909-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FERNANDA COELHO FERREIRA. Adv(s).: DF036986 - Silvio Cesar Damasceno Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0463

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 efeitos de tutela e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para determinar ao DETRAN/DF que promova a transferência da titularidade do veículo FIAT STRADA TREK CE FLEX, placa JHH5764 para o nome do Sr. José Moreira dos Santos, CPF 222.191.101-68, bem como para, juntamente com o Distrito Federal, transferir os débitos decorrentes do supracitado veículo gerados a partir de 21/02/2011 para o nome do antig

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Nº 0715209-26.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATA MENDES RIBEIRO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715209-26.2015.8.07.0016 Classe judicial:

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 da caderneta de poupança - TR deve ser aplicado no período de 30/06/2009 até 25/03/2015, conforme o disposto na Emenda Constitucional 62/2009. Após, quando a inconstitucionalidade da Lei 11.960/09 passa a viger, os créditos não tributários constituídos em desfavor da Fazenda Pública devem ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E. Contudo, como a análise da

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. A: CELIA CORREIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CELIA MARIA DA SILVA CASTRO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CELIA MARIA CAMARA BORBA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CELIA MEDEIROS DA SILVA CABRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CELIA REGINA SERAFIM SILVA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 CLAUDIO LOPES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEBER NILTON DO CARMO PRIMO. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. A: CLEBER RIBEIRO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEIDE DA CUNHA OLIVEIRA GODINHO. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: CLEIDE DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEIDE EVARISTO RICARDO DO VALE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Nao Consta Advogado. A: CLAUDIA NESTOR BARROS. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: CLAUDIA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIA REGINA MAGALHAES. A: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DE DEUS. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: CLAUDIA RESENDE PEREIRA CARMONA. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CRISTINA RODRIGUES CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CRISTINA SOLANGE ALVES BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CYLENE CASSIA CAMPOS SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CYNARA RODRIGUES CASADO DA SILVA ZUMBA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DAIANE CABRAL BARRETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DAISE DUARTE SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: CARMEN LUCIA DUARTE DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARMEN LUCIA MENDES PACHECO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CASSANDRA FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: DF0038015A LUCAS MORI DE RESENDE. A: CASSIA MARIA CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CASSIA MARIA MARQUES NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CASSIA MARY FERNANDES SILVEIRA. Adv(s).

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Nao Consta Advogado. A: CARLOS ROBERTO GARBI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS ROBERTO LOPES ROZAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARMELITA LEITAO CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARMEN ARAUJO ALVES. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: CARMEN LUCIA DUARTE DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARMEN LUCIA MENDES PACHECO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advo