Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Filipe De Jesus - 667677 Diogo Victor Vieira Dos Santos - 523188 Dionata Kairon Ferreira Marques - 842195 Eder H. Rodrigues Dos Santos - 776714 Edmilson Ribeiro Soares - 265454 Elysson Gomes Sampaio - 925313 Ermano Alves Resende - 925781 Fabiano Alves Antunes - 42122 Fabio Ferreira Gomes - 876274 Felipe Mesquita Cardozo - 602768 Francisco Alves Tiago - 926208 Franklin J. Mendes Da Silva Pires - 62544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Filipe De Jesus - 667677 Diogo Victor Vieira Dos Santos - 523188 Dionata Kairon Ferreira Marques - 842195 Eder H. Rodrigues Dos Santos - 776714 Edmilson Ribeiro Soares - 265454 Elysson Gomes Sampaio - 925313 Ermano Alves Resende - 925781 Fabiano Alves Antunes - 42122 Fabio Ferreira Gomes - 876274 Felipe Mesquita Cardozo - 602768 Francisco Alves Tiago - 926208 Franklin J. Mendes Da Silva Pires - 62544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Clayton Santos De Oliveira - 45737 Clesio Alexandre Simoes Castro - 278864 Cleviston Fagundes Dos Santos - 191125 Daniel Amaro Da Cruz - 807563 Daniel Aparecido Dos Santos - 761714 Daniel De Souza Melo Bernardo - 521899 Danilo Souza Dos Santos - 472063 David Eduard Ribeiro Moreira - 695931 Davidson Henrique Ferreira - 67276 Deivison Henrique Araujo Da Silva - 713735 Denis Henrique Alves Rodrigues - 121780 Denner Clainn Maciel Morc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Clayton Santos De Oliveira - 45737 Clesio Alexandre Simoes Castro - 278864 Cleviston Fagundes Dos Santos - 191125 Daniel Amaro Da Cruz - 807563 Daniel Aparecido Dos Santos - 761714 Daniel De Souza Melo Bernardo - 521899 Danilo Souza Dos Santos - 472063 David Eduard Ribeiro Moreira - 695931 Davidson Henrique Ferreira - 67276 Deivison Henrique Araujo Da Silva - 713735 Denis Henrique Alves Rodrigues - 121780 Denner Clainn Maciel Morc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 009.446/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 19099/2-Carlos Jose Pinto de Carvalho-Curvelo-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 19100/0-Elizon Setubal Loiola-Curvelo-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 16270/2-José Maria Soares da Silva-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 25006/8-Suelle Azevedo Neres-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 24176/7-Wallace Castanheira Vieira-BH-Fav. Comutacao Dec. 8.615/2015. Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva 23560/8-Fabio Tiago Braga-BH-Pelo Indeferimento de qualque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 030/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1107766-6, ANDRE MACHADO DE LIMA, ASP, II/D, a contar de 12/05/2016. MASP 1389813-5, LUCELIO AMARAL MOTA, ASP, I/A, a contar de 16/05/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 029/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO