Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 99, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 187, de 4 de maio de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 054) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181034-4.048-0001-4490-1-10.3 68.502,65 1251.06181034-4.057-0001-3390-0-70.1 163.153,48 1251.10302026

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto dia 07 de janeiro de 2021, em razão de licença saúde, a designação da Defensora Pública MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS, MADEP. Nº 614-D/MG, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/ Público. Belo Horizonte