Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 9100 míngua de notícia de que a parte autora tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, que despesa, considero suspensa a obrigação decorrente da integra este dispositivo para todos os efeitos, julgo improcedentes sucumbência, devendo ser observadas, posteriormente, as

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 NO VALOR DE R$864,25; DIANTE DA PROCEDÊNCIA 821 TRABALHISTA, FACULTA-SE O PROTESTO DA PRESENTE DO PEDIDO DE DECISÃO, OBSERVADA A MESMA REGRA DE CONTAGEM DE RECONHECIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DO BNDT; PRAZO INDETERMINADO E DIANTE DA RESCISÃO IMOTIVADA CUSTAS PELAS RECLAMADAS DE R$90,75, CALCULADAS POR INICIATIVA DO EMPREGADOR SÃO DEVIDAS AS GUIAS

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região somente podem ser atingidos pela via de emenda 1805 legais, proferiu a seguinte constitucional, consoante previsto no §4º, IV, do artigo 60 da SENTENÇA Constituição Federal, ao que não poderia legislação infraconstitucional, como é a hipótese em comento - Lei nº I. Ajuizou a parte autora a presente reclamação trabalhista 10.035/2000 - impor procedimento com i

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5228 advocatícios, nos casos da espécie, não merece ser albergada, em R$30,00 mensais), sem os almejados reflexos; de 4 (quatro) razão do contido nas Súmulas 219 e 329 do C. TST. horas extras semanais e mais reflexos, posto que sempre esteve REJEITA-SE, pois, o pleito de honorários advocatícios. sujeito a um módulo semanal superior aos demais eletricistas da Do p

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 2. REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, suscitadas pelas demandadas, nos termos da fundamentação. 3. REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pela segunda demandada, nos termos da fundamentação. 4. ACOLHER o pedido de benefícios da justiça gratuita, formulado pelo demandante, nos termos da fundamentação. 5234 estivesse transcrita

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 primeira demandada, nos termos da fundamentação. 2. REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, suscitadas pelas demandadas, nos termos da fundamentação. 3. REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pela segunda demandada, nos termos da fundamentação. 5240 Condena-se mais a primeira demandada (CELPE) a proceder às anotações do contrato,

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 535 Santana do Ipanema (AL), com base na fundamentação supra, que acréscimo do adicional de 50%, bem como 1h decorrente da integra o presente decisum para todos os efeitos legais, como se supressão de intervalo intrajornada, dobra de feriados e adicional aqui transcrita estivesse: noturno; e 1) PRELIMINARES j) honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 558 HIPOTECA JUDICIÁRIA. CABIMENTO DE OFÍCIO NO 8.177/91; ii) e do art. 879, § 7º, da CLT, na parte em que determina PROCESSO DO TRABALHO. O art. 466 do CPC determina um a utilização da TR como índice de correção dos débitos trabalhistas, efeito secundário à sentença condenatória: a constituição da aplicando-se o IPCA-E como substituto em ambos os casos.

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13529 (STJ, Súm.326). Federal do Brasil. Não há tributação sobre juros de mora (OJ 400, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA TST). Observe-se a Súmula 368, TST. As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da CONCLUSÃO obrigação, nos termos do artigo 459, §1º, da CLT e da Súmula 381 Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada porWELTON do T

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13533 remuneração e a ausência de prova em sentido contrário, defiro a observar o vencimento da respectiva parcela, pois é desse gratuidade de justiça à parte autora (CLT, art. 790, §3º, CPC, art. momento em diante que elas passam a ser exigíveis (CC, art. 396). 99, §4º). RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Conforme OJ 363 do TS