Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  51 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA G

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA 2156/2022- DA,11/11/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores DEISIANE XAVIER ORTIZ, matrícula 5964306, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, ROGERIO SILVA DA ROCHA, matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA NA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E CONSULTAS PROCESSUAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.145 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 003/2022/DAF/DPG, DE 02/08/2022. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando o disposto no art. 67 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993; considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/118061; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor (a) público (a) DAVIDSON BRENO SO

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 . ERRATA . PORTARIA Nº 471/2021-GGP-DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo 2021/745752. RESOLVE: Por motivo de incorreção, retificar a data de interrupção de gozo de férias residuais do Defensor Público, CASSIO BITAR VASCONCELOS, Id. Funcional: 5895998/ 1, referente ao aquisitivo (

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

352  diário oficial Nº 34.639 PORTARIA 715/2021 - DA,13/07/2021. Conceder 1 MEIA diária(s) a(os) Servidor(es) JOSE MARIA DIAS DOS REIS, matrícula 58926451, Cargo COORDENADOR(A) DE APOIO TÉCNICO, NILTON DA COSTA MONTEIRO, matrícula 57211743, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS CENTRAIS DE AR NA NOVA SEDE DE MARITUBA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a MARITUBA, período 06/07/2021. SubDefe

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 MÁRCIO JERÔNIMO DA SILVA, matrícula 57202807, Cargo FOTÓGRAFO, NILTON DA COSTA MONTEIRO, matrícula 57211743, Cargo MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA A, objetivo AÇÃO DE CIDADANIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocaremse de BELÉM a CONCÓRDIA DO PARÁ, de 28 a 30/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 451459 PORTARIA Nº 1074 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora TICIANA DOTH RODRIGUES AL

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTAS” REFERENTE À LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE ACONTECERÁ NA DATA, HORÁRIO E LOCAL ABAIXO: DATA DA ABERTURA: 8 de junho de 2018 (sexta-feira). HORÁRIO: 9:30 horas. LOCAL: Sala de Aula do Centro de Treinamento e Capacitação (CTC) da PRODEPA, localizado na Rod. Augusto Montenegro, Km 10. Presidente da Comissão de Licitação: Eduardo Andrade Protocolo: 321544 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  137 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA N° 041/2022 – GABINETE, de 04 Fevereiro de 2022. O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. Considerando os termos do Processo:2022/131781; RESOLVE: DESIGNAR o servidor JACQUES DOUGLAS NASCIMENTO MOR

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 08/04/2022; publicada no Doe nº 34.934, de 14/04/2022; com gozo no intervalo de 30/06/2022 a 29/07/2022 – 30 dias. MONICA PALHETA FURTADO BELEM DIAS Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 846778 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . ATO Nº 51, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006; considerando

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 35.100 a liberação da garantia contratual em favor da contratada; VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – Receber e atestar Notas Fiscais e e