Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo. Certifico que os autos físicos originários encontram-se nesta Serventia e tiveram os prazos processuais suspensos após o envio ao Núcleo de Digitalização, com o lançamento do andamento 920-1(remessa dos autos ao Núcleo de Digitalização-NUDIG) nos autos, conforme Portaria n. 2 deste Juízo, de 25/03/19, DJe de 27/03/19, ed. 59, p. 18

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 contagem dos prazos processuais se dará nestes autos digitais. GUARÁ (DF), Sexta-feira, 26 de Abril de 2019. Alessandro Leopoldo de Souza Lima Diretor de Secretaria N. 0006409-22.2016.8.07.0014 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ARI FERREIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF0045497A - SEBASTIAO DIAS FILHO, DF0020686A - JOSE AVELARQUE DE GOIS, DF0030288A - ALBERTO ELTHON DE GOIS. R: FRANCISCO PEREIRA PASSO

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 209 recolhimentos previdenciários, portanto, considerando que a PROCESSO Nº 0010835-32.2014.5.14.0005 compensação por dano moral indeniza lesão a patrimônio imaterial RECLAMANTE(S): NIVALDO GOMES VIEIRA do obreiro, não se confundindo com simples acréscimo pecuniário. RECLAMADO(S): WALDEMIRO P LUSTOZA E CIA LTDA Custas pela reclamada no valor líquido de R$30,30

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME. Nº 0702601-35.2015.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ACY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF46802 - JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES, DF46660 - RENATO DE AMORIM R

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília Intimação 1VC - EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Dr. ISSAMU SHINOZAKI FILHO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível de Brasília, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio, Ação Execução de Título Extrajudicial

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 e sua inserção no sistema PJe, para que verifiquem a regularidade e conformidade de tal procedimento. As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação; cabendo à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Caso as partes

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 a regularidade e conformidade de tal procedimento. As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação; cabendo à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Caso as partes suscitem alguma desconformidade do procedimento de

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 21159 em indenização por danos morais decorrentes de estresse em razão de roubo na agência em que a autora trabalhava. O art. 927, do CC, estabelece a responsabilidade de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 [ANA PATRICIA FREITAS OLIVEIRA, RODRIGO BEZERRA CORREIA, VICTOR UNOSKE CARVALHO TUTIDA] x [WAYNER VIANA RIBEIRO, JULIANO ABADIO CALAND JULIAO, RICARDO PAES ANTUNES] ASSUNTO: [Compra e Venda, Indeniza??o por Dano Moral, Indeniza??o por Dano Material, Obriga??o de Fazer / N?o Fazer] PETICONANTE: ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA PROCEDIMENTO COMUM C? VEL DO(S) FATOS(S) DO(S) FUNDAMENTO(S) DO(S) PEDIDO(S) , 20

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0006519-21.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA ESTELA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0044672A - HUMBERTO DE ALENCAR MAGALHAES. R: CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0032147S - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO. R: Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO: 0006519-21.2016.8.07.0014 AUTUAÇÃO: [HUMBERTO DE ALENCAR MAGALHAES, MARIA ESTELA VIEIR