Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 242 O poder diretivo do empregador amparado por lei não o autoriza a dispensar tratamento desrespeitoso aos seus Destaque-se o fato de que para o deslinde dessa questão em empregados, deve trata-los da mesma forma que gostaria de nada contribuiu a outra testemunha que depôs nos autos, ser tratado por eles, como também, nessa mesma linha, dessa Doaci Rodrigues Correa,

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 97 que o Sr. Leonel tratava o autor daquela forma na frente dos dito e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo outros, que quem passasse perto escutava, sendo que nas sofrido, como assim já esclarecido acima. vezes em que presenciou isso também outras pessoas viram; que o Sr. Leonel também tratava o depoente da mesma forma que trava o autor, mas não pres

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 247 RECORRIDO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do - CARLOS ALBERTO BRITO MAGNAVITA reclamante para majorar para 15% o percentual dos honorários su

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3593 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800156-07.2019.8.14.0136 Participação: RECLAMANTE Nome: VICENTE LEAO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: LIDYANE BANDEIRA MACIEL OAB: 26073/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTAL

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1956 Condeno ainda a Concessionária ré Centrais Elétrica do Pará à reparaç¿o por dano moral ao autor no valor correspondente a 01(um) Salário Mínimo, bem como nas custas do processo, e nos honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da condenaç¿o. Publique-se, registre-se e intime-se. Bragança, 05 de março de 2018 Roberto Ribeiro Valois Juiz de direito

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Contrarrazões da parte contrária não apresentadas. 33612 A ocorrência do dano moral ao autor é presumido (dano moral in re ipsa) decorrente do sofrimento ocasionado pela doença que possui. 2.Recorre o reclamante postulando a reforma parcial da sentença. Assim, tendo sido evidenciado a concausalidade entre as atividades exercidas pelo autor e o agravamento da doen�

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região A testemunha Mateus Victor confirma que o supervisora era uma 1871 (omitido) pessoa de difícil trato, que utilizava palavras de baixo calão e aduz que já o viu tratando de forma desrespeitosa o autor, mas não xingando-o. Assim, não comprovada a prática de atos ilícitos concretos passíveis de causar dano à moral do autor, indefiro a indenização postulada. Da prova

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região A testemunha Mateus Victor confirma que o supervisora era uma 1863 (omitido) pessoa de difícil trato, que utilizava palavras de baixo calão e aduz que já o viu tratando de forma desrespeitosa o autor, mas não xingando-o. Assim, não comprovada a prática de atos ilícitos concretos passíveis de causar dano à moral do autor, indefiro a indenização postulada. Da prova

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 materiais. 33609 Código Civil e art. 223-G,§1º, II da CLT O valor arbitrado está absolutamente condizentes às peculiaridades do caso, levando-se Contrarrazões da parte contrária apresentadas. em conta o dano causado, a condição social e econômica das partes e o caráter didático-pedagógico da condenação de modo a É o relatório. reparar o mal causado e t

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3595 PROCESSO: 0800156-07.2019.8.14.0136 REQUERENTE: VICENTE LEÃO COSTA REQUERIDO: EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. A lide, em suma, cinge-se em desvendar se a requerida deixou de atender as solicitações de transferência de titularidade da conta contrato n. 3006378845, do nome do inquilino, Sr. Izaias dos Santos de Araújo,