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Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 N. 0001024-84.2006.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS RODRIGUES SIMOES. Adv(s).: DF0040477A FERNANDA ALMEIDA BARBOSA, DF0015742E - TIMOTEO LIMA E SILVA, DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, DF0014470E - GUSTAVO VINICIUS DO CARMO VIDAL, DF0055284A - MURILO ARAUJO LASSE SILVA, DF0046226A - NARDENN SOUZA PORTO, DF0048623A - MATHEUS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA. A: DANILO POHLMANN SIMOES. A: DIEB
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Por fim, defiro o pedido formulado à id. 2752984 (pág. 9), e determino que as publicações referentes à parte agravada sejam feitas exclusivamente em nome do advogado MARCUS VINÍCIUS BARROS OTTONI, OAB/DF 16.785. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 A: HAROLDO DE OLIVEIRA LIMA. A: JOAO BOSCO DIAS. A: MARISTELA LAFORGA. A: RONALDO EUSTAQUIO PINTO FIGUEIRA. A: SILFREDO ISAIAS. Adv(s).: DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0020867A - PAULO EDUARDO DA SILVA ROCHA, MG0067776A - DARMI RIBEIRO DA SILVA, DF0011019A - FERNANDO JOSE MOTTA FERREIRA, DF0031400A - ANA PAULA DAVILA DE SOUZA RAMALHO. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FU
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 VINÍCIUS BARROS OTTONI, OAB/DF 16.785. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 N. 0702208-85.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CARLOS RODRIGUES SIMOES. A: DANILO POHLMANN SIMOES. A: DIEB JORGE FARAH. A: ESPÓLIO DE HAROLDO DE OLIVEIRA LIMA. A: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS. A: FRANCISCO PEREI
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADOS: AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS, ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO, JOSE MENDES CAVALCANTI, JOSE MIGUEL DA SILVA, JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, LOURENCO CARLOS SILVA, MARIA JOSE RABELLO VIEIRA, NEUSA MARIA BLUNCK REZENDE, OCLECIO FERREIRA LUIZ DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, nos termos do caput do artigo
Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 recurso de agravo, consoante apregoa o artigo 81, caput, do RITJDFT, devendo essa regra de direcionamento processual e de competência ser observada. Alinhados esses argumentos e esteado em aludido dispositivo regimental, afirmo, então, incompetência para processar e julgar o vertente agravo ante a prevenção que se operara, determinando que seja redistribuído, mediante compensação, ao ilustrado
Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 aviado pelo agravado ? APC 2006.01.1.001024-7[1], tendo havido, ainda, o manejo de agravo[2] em face de decisão antecedente. Aludidos recursos, a seu turno, foram distribuídos à egrégia 2ª Turma Cível dessa Corte de Justiça e resolvidos pelo órgão. Dessa apreensão resulta que, ao resolver a apelação e o agravo de instrumento antecedentes, aquele órgão se tornara prevento para também con
Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A021 N. 0702208-85.2016.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CARLOS RODRIGUES SIMOES. A: DANILO POHLMANN SIMOES. A: DIEB JORGE FARAH. A: ESPÓLIO DE HAROLDO DE OLIVEIRA LIMA. A: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS. A: FRANCISCO PEREIRA CARDO
Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 está prevento para dele conhecer e resolvê-lo. Operada a preclusão, redistribua-se, pois, este recurso, à egrégia 2ª Turma Cível, compensando-se oportunamente. Intimem-se. Brasília-DF, 28 de novembro de 2016. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - http://cache.tjdft.jus.br/cgibin/tjcgi1?NXTPGM=plhtml06&ORIGEM=INTRA&CDNUPROC=20060110010247APC [2] - AGI nº 2012.00.2.018797-6. http://cache
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 BRASIL - Relatora Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou Tribunal, sendo admissíveis, ainda, para a correção de eventual erro material. Tal entendimento encontra guarida nos incisos I a III