Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 10032 por JOSE AMORIM DOS SANTOS e CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. e não os prover. Acórdão Em sessão realizada em 21/01/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Ex

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 557 Acórdão Processo Nº RORSum-0010898-84.2019.5.03.0006 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE DANILO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RECORRIDO COMERCIAL DAHANA LIMITADA Intimado(s)/Citado(s): - DANILO HENRIQUE DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010898-84.2019.5.03.0006 (RORSum) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE DE SOUZA R

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ADVOGADO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Convocado para compor "quorum", consoante Ato RECORRIDO ADVOGADO Regulamentar GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo RECORRIDO Oliveira Dias. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. M

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 4263 Em face do exposto, decido JULGAR IMPROCEDENTES as pretensões formuladas por MARINA DE SOUZA GUIMARAES em desfavor de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS. Custas de R$ 800,00, pela autora, calculadas sobre R$ 40.000,00, dispensadas. Ter ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manife

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 trabalhistas, contribuição previdenciária e fiscal conforme enunciado 10108 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do da Súmula 368/TST. Trabalho Custas revertidas à reclamada. Acórdão Em sessão realizada em 21/01/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4805 promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo Ministério Público do Trabalho (Ciente) juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em as partes não estiverem representadas por advogado, no caso, julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. o exequente requereu o i

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 CENTENARIO DA ABOLICAO , 1300, AMERICA, BARRETOS - SP - CEP: 14783-195, pena de confisso (Smula n 74 do C. TST). 72589 Intimado(s)/Citado(s): - DANILO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA Testemunhas sero intimadas mediante apresentao de rol completo em cinco dias, devendo a parte retirar a notificao no Destinatário: balco da secretaria da Vara. AUTOR: DANILO HENRIQUE DE SOUZA D

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8697 Por tais fundamentos, reconheço a incompetência deste Juízo para para que no prazo de 48 horas, comprove o pagamento integral do análise do feito e determino a remessa à Justiça Comum. acordo realizado em 01/12/2017. Ante a incompatibilidade entre os sistemas PJE existentes nesta Cumprido, registrem-se os valores e arquivem-se os autos. Especializada e na Justi

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 385 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) PROCESSO nº 0010003-46.2016.5.15.0087 (ED) EMBARGANTE: DANILO HENRIQUE DE SOUZA SANTANA ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE FLS. 605/607 Desembargadora Relatora RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Votos Revisores DANILO HENRIQUE DE SOUZA SANTANA apresentou embargos declarat�

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTACIO(OAB: 242814/SP) JOSE CARLOS GAZETA DA COSTA JUNIOR(OAB: 243501-D/SP) MINERVA S.A. EDUARDO PAVAN ROSA(OAB: 257623/SP) EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) MINERVA S.A. EDUARDO PAVAN ROSA(OAB: 257623/SP) EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP)