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1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Processo Nº RTSum-00324/2011-011-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado PEDRO ALVES NETO JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 5926/PB) AFASA CONSTRUÇAO E COMERCIO LTDA e outros 3 Advogado do Reclamado URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 12873/PB) 217 Reclamado MONTEIRO & SANTOS EMPREITEIRA LTDA - ME Advogado do Reclamado DANILO DE FREITAS FERREIRA(OAB: 10622/PB)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 42 2A. VARA DE MONTEIRO NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01013 Processo: 0000241-43.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E. R. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALEXANDRINO SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 388 que acolheu a impugnação ao cum
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 12 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00029 Processo: 0000045-21.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 50 MELO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte ré, da decisão de fls.266 e ss que rejeitou os embargos declaratórios opostos. 2A. VARA DE INGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00802 Processo: 0000208-08.2019.815.0201 - P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 28 4A VARA DE BAYEUX NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00552 Processo: 0004574-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 194 A 195 E NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO. 5A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 32 bancos promovidos para acostarem aos autos as copias dos contratos firmados com a parte autora no prazo de 10 dias 00627 Processo: 0002007-55.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES LINHARES ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ERINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 7A. VARA DE PATOS NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00692 Processo: 0000595-77.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: H. B. B. S. ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente, no prazo de cinco dias, requerer o que entender dedirieto. 00693 Processo: 0003594-66.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 28 5A. VARA DE PATOS NF 336/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0000556-61.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 159 que procedeu o desbloqueio dos valores. 00476 Processo: 0003264-69.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 30 00628 Processo: 0001933-83.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELISSANDRA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FOLHA 47/V 00629 Processo: 0001992-76.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho