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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, junto ao 1º Juizado Auxiliar Cível da Segunda Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESID
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de novembro de 2020 Publicação: segunda-feira, 09 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.086 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1465/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Publicação: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.081 ANO XLVIII Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício no Juizado Especial Misto da referida Comarca. Gabinete da Presidência
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.815 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera o art. 1º, § 1º, do Ato da Presidência nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019234271 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Antieconômicos. - OBJETO: Doação de bens antieconômicos irrecuperáveis de propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Publicação: quarta-feira, 29 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.019 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1019, DE 27 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas at
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 3 ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ___________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 07/12/2017. 2017.205.160 Simone da Silva
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 nhecendo que a cautela perseguida pela decisão de fls. 2.236/2.236-v encontrava-se, à luz dos argumentos e da documentação apresentada pelos peticionantes às fls. 2.256/2.258, devidamente superada, determinei a imediata liberação do crédito provisionado, conforme se pode depreender do disposto na decisão de fls. 2.261/2.261-v. Ocorre, por
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 3 ATOS DA DIRETORIA DE GEST’AO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 143/2021. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo ___________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 3 Oliveira, escrevente que nunca laborou na referida Serventia. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça. Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas. AVISO Nº 167/2021. O DESEMBARGADOR C