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Folha 2 de 224
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 235 AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018464-86.2021.8.05.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB:BA16780), LUCINEIA POSSAR (OAB:DF40297), ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES (OAB:RJ93294), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141) AGRAVADO: BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR Advogado(s): CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558), MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 236 8032198-07.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Vera Lucia Ribas Dos Santos Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042-A) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090-A) Agravado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Carlos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 685 Advogado(s):LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. LICENÇA-PRÊMIO. MUNICÍPIO DE VALENÇA. PRAZO PRESCRICIONAL CONTADO A PARTIR DA DATA DA APOSENTADORIA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. PRECEDENTES. RECONHECIMENTO DO DIREITO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. ACLARATÓR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 165 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0550955-72.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Licia Margarida Marques Ramos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Gilberto Joaquim Siqueira Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Edson
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 165 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0550955-72.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Licia Margarida Marques Ramos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Gilberto Joaquim Siqueira Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Edson
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 539 Advogado(s):ALESSANDRO RIBEIRO COUTO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE OFERTA. PROGRAMA DE PARCELAMENTO COM EXCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO INCONFORMISMO DA AUTORA INSTRUMENTAL. ALEGATIVA DE OMISSÃO NO JULGADO. INFORMES PUBLICITÁRIOS QUE OMITEM A R
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 871 para banco diverso e que o seu silêncio importará na expedição do crédito, no prazo de cinco dias, ficando advertido que a Caixa Alvará ao término do citado prazo. Econômica Federal cobra o valor de R$22,00 por TED efetuada para banco diverso e que o seu silêncio importará na expedição do SALVADOR/BA, 10 de junho de 2022. Alvará ao término do citado prazo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1079 Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Katia Guimaraes Belmont Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Luzivan Nunes Da Cunha Soares Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Marivalda Oliveira De Pinho Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Petroleo Brasileiro Sa Advogado: Nelson Wi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1480 Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Embargado: Jose Gomes De Amorim Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Embargado: Julio Alves Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 872 pandemia do COVID-19, notifique-se o reclamante para, querendo, atualização até o efetivo pagamento. indicar conta bancária a fim de que seja feita a transferência do Em face da atual situação de isolamento social, decorrente da crédito, no prazo de cinco dias, ficando advertido que a Caixa pandemia do COVID-19, notifique-se o reclamante para, querendo, Econô