Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2753 WENDELL ILTON DIAS - OAB/SP nº.:228226; Processo nº.: 106.01.2012.001699-7/000000-000 - Controle nº.: 000190/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. P. S. D. A. e outros - Fls.: 0 - Intime-se o patrono do réu Tiago a apresentar defesa preliminar no prazo legal. Advogados: SILVANA CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2707 2011, no local e horário descritos na denúncia, participou como mandante do furto cometido pelos adolescentes David Soares Leite e Leonardo Valentim do Rosário, que subtraíram para proveito comum os objetos descritos na inicial pertencentes a Angélica Valentim do Rosário.Consta ainda que nas mesmas circunst�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2408 Nº 0000048-33.2009.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Wellington César Lamas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marilia Jabor Scardoelli (OAB: 210669/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001899-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 3494 Criminal M. Juiz PETER ECKSCHMIEDT - Juiz de Direito Titular M. Juiza ÉRICA MIDORI SANADA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 106.01.2003.003982-5/000000-000 - Controle nº.: 000552/2003 - Partes: Justiça Pública X OMIR DA CUNHA LIMA - Fls.: 0 - Intime-se o réu da sentença proferida por edital. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2304 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2013 Processo 0000120-70.2010.8.26.0106 (106.01.2010.000120) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Alexandre L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2346 Processo nº.: 106.01.2010.004291-7/000000-000 - Controle nº.: 000468/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS BISPO CIRQUEIRA - Fls.: 0 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE apretensão punitiva do Estado, e o faço para condenar o réu DOUGLAS BISPO CIRQUEIRA como incurso no artigo 306, e 305 da Lei 9.503/97, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 2454 OLIVEIRA DA CRUZ e outro - Fls.: 0 - Designada audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 17 de setembro de 2012, às 17:00 horas. - Advogados: LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:233840; Processo nº.: 106.01.2011.005029-8/000000-000 - Controle nº.: 000490/2011 - Partes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2438 legal, ante os seus maus antecedentes (fls. 78, 82/83 e 85). Na segunda fase, não há agravantes ou atenuantes a se reconhecer. Na terceira fase, não há causas de aumento a se considerar. Reduzo a pena em 2/3 ante a tentativa e o fato de que não chegou próximo da consumação, e fixo a pena definitiva para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 1913 JULGO EXTINTO os processos 0032428702011, 0031205822011 0025456842011, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Fixo os honorários advocatícios do convênio com a P.G.E. no valor máximo da tabela, exp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 19 Secretaria de Estado de Saúde Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por mo