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Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4727 RELAÇÃO Nº 0344/2022 Processo 0001673-31.2009.8.26.0093 (223.02.2009.001673) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista à Faz
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2784 No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda dos documentos faltantes, conforme requerimento de página 54. Após, com ou sem a juntada, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei 8.429/92, promova a serventia a notificação dos requeridos para que, querendo, ofereçam manifestação preliminar em 15 (quinze)
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 3050 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BENEFICÊNCIA DO GUARUJA HOSPITAL SANTO AMARO - Vistos.Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3112 RODRIGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar quitado o REFIS nº 900655/2006, anular a cobrança instituída no REFIS nº 900668/2006 e, no que se refere ao REFIS nº 900664/2006, para anular a cobrança da dívida ativa nº 24252, man
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1911 incompetência absoluta da 24ª Vara Cível do Foro Central, anulando, de ofício, a r. sentença e determinando a redistribuição do feito a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, prejudicado o apelo. V.U. - Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP) - Advogada: Flávia Baldotto da Rocha Santana (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1717 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Mouraq - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Interessado: Armando Luis Palmieri - Interessado: Daniel Rodrigues Pedreira - Interessado: ENSIN - E
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1787 DESPACHO Nº 1009755-37.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelante: Diretora President
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 PROCESSO :1003970-79.2015.8.26.0223 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO : 77133/SP - Serafim Afonso Martins Morais REQDO : FABIO COSTA MAIA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008160-85.2015.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOELAN
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2402 do recurso. Intime-se o Defensor para apresentação de razões ao recurso. Após ao Ministério Público para contrarrazões. 3- Em seguida e cumpridas as formalidades, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anotando-se no sistema informatizado. - ADV: FRANCISCO CARLOS TANA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 3120 115/2010.Servirá o presente por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: PATRICIA GOMES SOARES (OAB 274169/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP) Processo 1004345-17.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - SILVIA MARIA BERNARDES HOSPEDAGEM M