Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 671 Relator artigo 844 da CLT, ao dispor sobre a aplicação da penalidade MACEIO/AL, 27 de julho de 2020. processual de revelia, por ausência do reclamado à audiência, em seu parágrafo primeiro dispõe também sobre a designação de nova ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO audiência quando a ausência ocorrer por motivo relevante. Havendo Diretor de Secretaria compro

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO: ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO - OAB: AL0010025 ADVOGADO ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES FIDELIS TORRES - OAB: ADVOGADO AL0017457 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA 670 DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(OAB: 13800/AL) DANIEL RODRIGUES FIDELIS TORRES(OAB: 17457/AL) ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO(OAB: 10025/AL) JOSENILDA MA

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADV. AGRAVANTE(S):ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO AGRAVANTE ADVOGADO ADV. AGRAVANTE(S):DANIEL RODRIGUES FIDELIS TORRES ADVOGADO ADV. AGRAVANTE(S):DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS ADVOGADO AGRAVADO: ANA PAULA DOS SANTOS AGRAVADO ADVOGADO ADV. AGRAVADO: PRISCILA CERQUEIRA AZEVEDO 607 FRANKLIN SOUZA GRAMA DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(OAB: 13800/AL) DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2610 106 Agravante : Ser Educacional S/A (Uninassau Maceió) Advogada : Jessika Gonçalves Coelho (OAB: 10900/AL) Agravado : A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804856-45.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Banco BMG S/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2610 106 Agravante : Ser Educacional S/A (Uninassau Maceió) Advogada : Jessika Gonçalves Coelho (OAB: 10900/AL) Agravado : A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804856-45.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Banco BMG S/

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 RÉU MARIA DE LOURDES MORAES E VASCONCELLOS - ME TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA(OAB: 7312/AL) MARIA DAS GRACAS MIRANDA CABRAL DE FREITAS RAIMUNDO JOSE CABRAL DE FREITAS(OAB: 2266/AL) VICTOR MARCOS APRIGIO COSTA ADVOGADO PERITO ADVOGADO PERITO 416 proferido nos autos. Vistos etc. Intime(m)-se o(a/s) reclamado(a/s) o comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 5 (cinco

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 608 Desembargador Relator este demonstra robustamente sua insuficiência econômica, o que MACEIO/AL, 21 de setembro de 2020. ocorreu na hipótese dos autos. Ademais, o recurso foi interposto sob a égide da Lei 13.467/2017, que alterou as normas da CLT, ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO permitindo a concessão da gratuidade da justiça à pessoa jurídica Diretor de Se

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO POUSADA SÃO MIGUEL DOS MILAGRES DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(OAB: 13800/AL) DANIEL RODRIGUES FIDELIS TORRES(OAB: 17457/AL) ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO(OAB: 10025/AL) FRANKLIN SOUZA GRAMA DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 565 MARCELO VIEIRA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À PESSOA JURÍDICA. Desembargador Relator POSSIBILIDADE. Conforme decidido pelo pleno deste Regional MACEIO/AL, 06 de novembro de 2020. nos autos da ArgInc 0000206-34.2018.5.19.0000 (DEJT 13.11.2018), é inconstitucional a condenação do beneficiário da MARLENE ROCHA CALAZANS justiça gratuita ao pagamento de honorários s

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 479 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - FRANKLIN SOUZA GRAMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44f2ecf proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Visando à racionalidade, celeridade e economia processuais, bem como a razoável duração do processo (Art. 5º, LXXVIII, CFRB), DETERMINA-SE a reunião destes autos aos do processo n