Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 RECORRENTE EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ(OAB: 8186/MA) DOMINGOS SIPAUBA MOURA DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) RODRIGO FEITOSA MORAIS - ME RAFAELLA VERAS E SILVA LEBRE(OAB: 15181/MA) ESTADO DO MARANHAO MARIA DELFINA SIPAUBA MOURA DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) MUNICIPIO DE COLINAS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 840 AUTOR SINDICATO DOS CIRURGIOES DENTISTAS DO ESTADO DO MARANHAO MARIANO LOPES SANTOS(OAB: 5783/PI) ANNA KARLA DE SOUSA GUARITA DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) DISNEY NUNES TEIXEIRA DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB: 9176/PI) 65690-000 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR ADVOGADO Fica a parte indicada no

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Gustavo Sousa Dieguez Cateb(OAB: 8045/MA) Naziano Pantoja Filizola(OAB: 1477/DF) José Caldas Gois(OAB: 609/MA) Fundação Roberto Marinho Intimado(s)/Citado(s): 216 Intimado(s)/Citado(s): - LAURA MARIA DA SILVA - MANOEL DA SILVA BARROS - MARIA DIVA MOREIRA - PEDRO XAVIER DE SOUSA Fca notificado DANIEL PASSOS DE BRITO, advogad

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 613 RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) Analista Judiciário DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): 1. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias é - ANTONIO ERICLES LIMA MORAIS inferior a R$ 1.000,000,00, conforme Portaria PGF n.º 75/2019, deixo de notificar a União para manifestar-se sobre os cálculos. 2. Homologo o cálculo de liquidaç�

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 11 AP 0166600-XX.2009.5.16.0003 2ª Turma 1ª Turma Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Gab. Des. José Evandro de Souza RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO SILVA ARAUJO DE SOUZA AGRAVANTE - CARLOS ANDRE SERRAO SANTOS AGRAVANTE - UNIAO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - DANDARA CAMARA RODRIGUES FREIRE

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) RÉU ADVOGADO 1344 Vara do Trabalho de São João dos Patos Intimado(s)/Citado(s): - ANA CELIA TOMAZ DOS SANTOS Justiça do Trabalho Certidão Vara do Trabalho de São João dos Patos Processo nº 0016052-96.2019.5.16.0014 Classe Judicial: AÇÃO

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1114 ADVOGADO Audiência (Una) designada para o dia 13/06/2019 10:00 na sede deste Juízo. IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - IERECER NOLETO BARBOSA COELHO Data de emissão 1 de Abril de 2019 Notificação Processo Nº AlvJud-0016493-14.2018.5.16.0014 REQUERENTE ADELAIDE PORTO SOUZA ADVOGADO DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) INTERESSAD

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1128 ADVOGADO Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João dos Patos DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) INTERESSADO ADVOGADO Audiência (Una) designada para o dia 13/06/2019 09:40 na sede Intimado(s)/Citado(s): deste Juízo. - ROSILANDIA DE ALMEIDA VIEIRA Data de emissão 1 de Abril de 201

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 143 ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ(OAB: 8186/MA) DOMINGOS SIPAUBA MOURA DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) RODRIGO FEITOSA MORAIS - ME RAFAELLA VERAS E SILVA LEBRE(OAB: 15181/MA) ESTADO DO MARANHAO MARIA DELFINA SIPAUBA MOURA DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) MUNICIPIO DE COLINAS por consequência, não conhecer do Recurso Ordinário, ante a RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Notificação - 014.0012/2013.00 Reclamante: EUCLIDES ARAUJO DE SOUSA Advogado: DANIEL FURTADO VELOSO Reclamado: ESTADO DO MARANHÃO(PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) Fica notificado(a) Daniel Furtado Veloso, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Informar a este Juízo, no prazo de dez dias, se já se encontra aposentado, sob pena de prosseguimento do feito, com a expedição do prec