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14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente