Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 459 JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) 0130218-74.2014.5.13.0023, 0130990-37.2014.5.13.0023, 0130727 Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO ARAUJO DA SILVA -05.2014.5.13.0023, 0130882-08.2014.5.13.0023, 0130907-21.2014.5.13.0023, 0131004 -21.2014.5.13.0023, Fica Vossa Senhoria notificado de audiência designada para dia 24/05/2018, às 13 horas, para tentativa de conci

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 637 RÉU: ROSEVALDO JOSE DOS SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: IGOR EWERTON FLORINDO Advogado(s) do reclamante: IGOR EWERTON FLORINDO RYTCHYSKYI, ANA KAROLINE FELIX LIMA, MURILLO MOURA RYTCHYSKYI, ANA KAROLINE FELIX LIMA, MURILLO MOURA E MENDES, ANTONIO JOSE ROCHA LESSA GAMA E MENDES, ANTONIO JOSE ROCHA LESSA GAMA Advogado(s) do reclamado: CIBELLE MONIK RIBAS

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE RICARDO PEREIRA(OAB: 10599/PB) JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 4143/PB) CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB: 7635/PB) ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO(OAB: 10727/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 610 AUTOR ADVOGADO DAMIAO ARAUJO DA SILVA KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) AEC JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) FELIPE

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 364 que o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento o das ADIs nºs 4357/DF e 4425/DF, declarou a inconstitucionalidade tanto do §12º do art. 100 da CF quanto do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 na redação dada pela Lei 11.960/2009, restaurando-se, assim, a Fica(m) NOTIFICADO(S) por meio desta notificação o(a) sistemática anterior (juros de 0,5%). DESTINATÁRIO(A)

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) CLARO S.A. BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) 314 Intimado(s)/Citado(s): - AEC Audiência Encerramento de instrução DESIGNADA para o dia 17/12/2018 10:40, mantidas as cominações anteriores. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - AEC Audiência Encerramento d

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 901 Fica(m) NOTIFICADO(S) por meio desta notificação o(a) DESTINATÁRIO(A) acima nominado(s) para comparecer nesta secretaria a fim de receber os honorários de sucumbência, devendo O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) agendar o recebimento por meio do telefone (82) 2121-8347. Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CLT), considerando sua natureza indenizatória, nos termos do art. 237 CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: 404 do CCB e Orientação Jurisprudencial n. 400 da SBDI-I do TST e se observando o percentual aplicável à Fazenda Pública. À correção monetária do FGTS, decorrente de condenação judicial, aplicam-se os mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhista

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 273 ADVOGADO CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA(OAB: 4871/AL) MUNICIPIO DE ANADIA CARLOS MAGNO DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO(OAB: 12302/AL) Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000602-82.2019.5.19.0062 AUTOR JOSE DAMIAO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA(OAB: 4871/AL) RÉU MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO CARLOS MAGNO DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO(OAB: 1

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MANACAPURU/AM, 27 de abril de 2022. YONE SILVA GURGEL CARDOSO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000008-42.2011.5.11.0201 RECLAMANTE JOSE MARIANO DA SILVA IRMAO ADVOGADO OSMAR FORESTO RODRIGUES(OAB: 4026/AM) RECLAMADO CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOG

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000739-18.2015.5.19.0058 AUTOR DAMIAO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO PATRICIA MARQUES DA SILVA(OAB: 5813-B/AL) RÉU CONSTRUTORA OAS S.A. ADVOGADO VICTOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 12158/AL) 213 VICTOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA NOTIFICAÇÃO PJe-JT De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) HENRIQUE COSTA CAVALCANTE, Juiz(íza) Titular