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Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1736 BO : 180/2015 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.O.F.Q. INFRATOR : A.P.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0028622-19.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2096/2014 - Osasco EXEQTE : V.C.O.S.P.I.P.P.N. INFRATOR : J.W.P.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0028627-41
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2652 a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000729-30.2015.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Rosemery Moreira Dias - Apelante: Nelson Logatto - Apelante: Claudir Antonio da Silva - Apelante: Carlos Roberto da
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2869 concreta, delibere, imediatamente, sobre a observância do disposto na Súmula Vinculante nº 56 do C. Supremo Tribunal Federal e no RE nº 641.320. V. U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP)
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2910 PROCESSO :1503784-93.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2233428/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JHONNI LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1021202-04.2019.8.26.0405 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : B.A.L.T.E.M. ADVOGADO :
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2061 fora denunciado. P.R.I.C. Osasco, 12 de novembro de 2014. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0040776-21.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040776) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Makly Alexandro Ramos e outro - Vistos. Defiro e homologo a desistência formulada pelo M.P. à
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 338 (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0056842-74.2001.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 005684274.2001.8.26.0451; Assunto: Latrocínio; Apelante: Everton Luis Manosso; Advogado: Elcio Jose Melhem Filho (OAB: 41779/PR
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1234 OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER COMUNICADOS AO CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA. 0000016-77.2015.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 310 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500486-02.2021.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dalton Wellington Viana Nogueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo (OAB: TG/CA) (Defensor Público); Ap
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 673 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500471-82.2019.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1737 2015 (fls. 41/42) e regularmente citado Dalton (fls. 66/67). Sobreveio a resposta escrita (fls. 74) e, não havendo causas de sumária absolvição, o recebimento da denúncia foi ratificado (fls. 76/77). Durante a instrução processual criminal foram ouvidas testemunhas (fls. 95/96). Houve desistência da v