Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 707 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2021 Processo 1000095-16.2021.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elizangela Souza Cherazzi Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a propositura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3326 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAIME HENRIQUES DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA MARIA NICODEMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0004374-67.2011.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Homicídio Simples - Vistos. Petição de fls. 3

Seção II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 162390-25.2006.8.09.0051 ( 200601623902 ) 541 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS IMPACTO COM IMPORT DE COMPUTADORES SOFTWARES LTD DARLEI LOPES DE LIMA 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PRO

Seção II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 AGOSTO DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO : : : : : : 44623-29.2007.8.09.0051 ( 200700446235 ) 231 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS CHAFARIZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, AN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 51 TJ-ADM-2022/01313 - EDUALAS ALVES NASCIMENTO Vistos. Diante da manifestação da Coordenação de Acompanhamento das Unidades Descentralizadas e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento correspondente à gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), com fundamento no art. 1º, § 3º, da Lei Estadual n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5060 código 206-2, nos termos do art. 2º. X, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com a redação que lhe foi dada pela Lei Estadual nº 16.897/2018). Na inércia, o processo permanecerá arquivado. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0002977-58.1998.8.26.0123 (123.01.1998.002977) - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 345 Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Fabiely Maria Ayres Toledo - Vistos. Diante da manifestação de petição retro, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII (quando o autor desistir da ação), do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 841 Processo 1002279-76.2013.8.26.0198 (apensado ao processo 0015865-42.2009.8.26.0198) - Procedimento Comum Indenização por Dano Material - MARIO SERGIO DE MIRANDA - Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo.Int.-se. - ADV: ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP) Processo 3000008-94.2012.8.26.0198 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3081 - ADV: JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA (OAB 219358/SP), ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB 275782/ SP) Processo 1002571-14.2021.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Noriko Ono - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do processo. Manifeste-se a parte requerente, no prazo leg

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 0176982.81.2016.8.09.0000 EMENTA: ARGUIÇÃO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DO § 2º, ARTIGO 6º, DA LEI ESTADUAL Nº 8.033/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 19.122/2015. Evidenciado que o dispositivo impugnado, ao instituir norma que trata da convocação de policiais militares da reserva para o serviço ativo, encontra-se em desacordo c