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Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 PROCESSO:0003950-91.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:11.01.2013/000309 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:LESÃO CORPORAL OFÍCIO:2013/403 Requerido:C. J. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003951-76.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:11.03.2013/000311 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 82 8000030-48.2019.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Belmonte Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: A. P. M. Advogado: Reinaldo Matos Bittencourt Peixoto (OAB:BA27014) Representante: S. D. O. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE __________________________________
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1513 SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Luane Cristina Lopes Rodrigues (OAB: 219372/SP) - Luana Maria Gonçalves Perez (OAB: 269530/SP) - Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB: 324286/SP) - Roberto Valério de Jesus (OAB: 361304/SP) - Dener Ricardo Venturinelli (OAB: 363452/SP) - Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4619 Processo nº: 8000065-54.2022.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Alimentos, Fixação] Autor (a): POLLIANE TELES SANTANA Réu: Anderson Andrade de Oliveira Reagende-se audiência em sede de Cejusc Família, devendo as intimações às partes serem procedidas dentro dos horários previstos no artigo 21 do CPC, ai incluindo-se os horá
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4626 ADV: DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB 35872/BA), MARCOS ANTÔNIO SANTOS BANDEIRA JÚNIOR (OAB 38335/BA), MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB 50291/BA) - Processo 0505459-63.2018.8.05.0103 - Procedimento Comum Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: M. P. L. - REQUERIDA: T. M. M. - Ante a escusa da perita nomeada, nomeio nova perita na pessoa de Nivalda Sena, perita graf
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1330 da fundamentação supra. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP) Mariana Turra Ponte (OAB: 143675/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2159934-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 930 - Considerando os termos da certidão supra, remetam-se os autos ao arquivo geral com as cautelas de praxe. NOTA DO CARTORIO: ausência de manifestação. - ADV JACIRA DE LOURDES AMARAL PEREIRA OAB/SP 54083 115.01.2009.002201-6/000000-000 - nº ordem 746/2009 - Precatória (em geral) - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRAC
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 REQUERENTE:D. D. P. D. V. B. S. Representado:R. N. D. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000091-67.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:11.02.2013/000003 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:562 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:JAIR DE FREITAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000092-52.2013.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 Declarante:R. D. C. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002289-77.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:11.02.2013/000124 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/148 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:M. M. P. E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:000
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1512 anteriormente impetrado, com mesmo objeto e causa de pedir. 2. Pedido de reconsideração conhecido como agravo regimental. Agravo regimental não provido (RCD no HC 275.164/MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, j. em 24/05/2016). E esta Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal não discrepa: HABEAS CORPUS. Crimes de hom