Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 204 PresidenteRecorrente: Valtercides Fernando da SilvaAdvogado: Lucas Júnior Silva dos Santos (OAB: 453747/SP)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800555-79.2018.8.12.0054/50000Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara ÚnicaRel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935 233 Recurso Especial nº 0801756-03.2017.8.12.0035/50001Comarca de Iguatemi - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Brasilseg Companhia de SegurosAdvogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)Recorrido: Paulo Eduardo Diesel de OliveiraAdvogado: Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS)Advogado: Rodrigo Ruiz Rodrigues (OAB: 101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 250 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Paulo Afonso de Oliveira, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e José Henrique Neiva de Carvalho e Silva. Recurso Inominado Cível nº 0801909-45.2021.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto CívelRelator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e SilvaRecorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 171 Recurso Inominado Cível nº 0807953-98.2021.8.12.0110Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juiz Marcelo Ivo de OliveiraRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Recorrido: Genivaldo Rodrigues da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 189 Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/SU)Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)Agravado: Condomínio Edifício Mont. ClairAdvogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1419243-03.2021.8.12.0000/50002Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 175 Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/ MS)Diante do exposto, INDEFIRO a concessão da gratuidade da justiça. Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 108 Apelação Cível nº 0804925-11.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: Rafael Ayrton dos Santos SenaAdvogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)RepreLeg: Rosilda dos SantosApelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SanesulProcurador: Luciana do Carmo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 159 Agravo Interno Cível nº 0800070-56.2020.8.12.0039/50002Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Agravada: Rafaela Ferreira de MoraisRepreLeg: Luciana Peres FerreiraDPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 231 (f. 84). Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 79/80. Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se. Precatório nº 1602687-05.2022.8.12.0000Comarca de Juizado Especial Central de Campo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 150 Precatório nº 1601472-62.2020.8.12.0000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: E. M. LTDAAdvogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS)Requerido: M. de A. J.Advogado: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS)Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, co