Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 2732 (3/12), o que totaliza R$ 3.270,56. (3/12), décimo terceiro salário indenizado, férias proporcionais Compensados os pagamentos constantes dos autos, há saldo de indenizadas acrescidas de 1/3 e prêmio tempo de serviço, o que R$ 1.175,69. totaliza R$ 5.673,66. João Batista Ferreira dos Santos Compensados os pagamentos constantes dos autos, há saldo de - Saldo

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2532 Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (7/12); Décimo terceiro salário proporcional ano 2013 (6/12); Férias indenizadas acrescida de 1/3 (1/12); Férias vencidas simples 2013/2014 acrescida de 1/3 (12/12); Multa prevista no art. 477, §8º da CLT ante o intempestivo Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (1/12); pagamento das parcelas rescisórias; Férias inde

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 6609 Cada parte arcará com sua cota do INSS. As seguintes parcelas da Portaria MF nº 582/2013, será apreciado por ocasião da deferidas têm natureza salarial: diferenças salariais pela aplicação sentença de liquidação. dos reajustes normativos e reflexos em décimo terceiro salário; Cumpra-se. Nada mais. adicional de insalubridade e reflexos em décimo terceiro

Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) b) a receita ou o faturamento; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 11290 burlar a aplicação da legislação trabalhista. - aviso prévio indenizado; Pelo exposto, dou provimento ao recurso e REFORMO A SENTENÇA RECORRIDA, para declarar a nulidade do Termo de - décimo terceiro salário proporcional de 2011 (5/12); Audiência do Tribunal de Mediação e Arbitragem de f. 45-47. - décimo terceiro salário integral de 2012 (12/12); SALÁRIO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 4167 Trabalho - DEJT (Caderno Judiciário do TRT/1ª Região). Notificação Processo Nº ATOrd-0101112-34.2017.5.01.0302 RECLAMANTE SUELLEN DE FARIA BRUM LUCIANA SANCHES ADVOGADO(OAB: 147421/RJ) COSSAO RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. Patricia de Queiroz ADVOGADO(OAB: 105561/RJ) Caetano PRISCILA MATHIAS DE ADVOGADO(OAB: 169760/SP) MORAIS FICHTNER TESTEMUNHA DOUGLAS DE CASTRO L

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10992 como FGTS + 40% incidente sobre parcelas ora deferidas a título de diferenças de décimos terceiros salários 2015 (integral) e 2016 (11/12) e a título de férias + 1/3 2015/2016 (usufruídas), a serem depositados em conta vinculada conforme guias própria do sistema i) diferença de décimo terceiro salário 2015, no valor de R$ 788,00. eSocial, sob pena de indeniza�

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11005 diferenças de décimos terceiros salários 2015 (integral) e 2016 (11/12) e a título de férias + 1/3 2015/2016 (usufruídas), a serem depositados em conta vinculada conforme guias própria do sistema i) diferença de décimo terceiro salário 2015, no valor de R$ 788,00. eSocial, sob pena de indenização pecuniária pelos valores equivalentes. j) diferença de 11/12

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEI 7787, DE 1989, ART. 3º, INC. I, LEI 8.212, DE 1991, ART. 28, PARÁGRAFO 7º. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Sobre o décimo terceiro salário, que integra o conceito de remuneração, incide a contribuição para a Previdência Social. (AMS Nº 01325423, TRF da 1ª. Região, DJ 13/09/1996) "EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DUPLA IMPOSIÇÃO

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados