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Folha 12 de 13
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO 934 MARILENE DORES MATOS MARCELO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA(OAB: 25131/BA) MONICA TEREZA CONCEICAO FIGUEIROA(OAB: 58678/BA) KATIA REJANE ROCHA SANTOS CALISTO & CIA LTDA ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da audiência designada Intimado(s)/Citado(s): para o 20/04/2022 às 09:50, sob as penalid
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONSTRUTORA GATTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RODRIGO CASSUNDE MORAES(OAB: 20972/BA) EDVALDO DOS SANTOS ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS(OAB: 22059/BA) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 911 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO KFOURY FERNANDES - ALFRE
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 407 Intimado(s)/Citado(s): Notificar as partes.” - ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI SALVADOR/BA, 12 de janeiro de 2022. HENRIQUE DA SILVA ANCELMO PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000443-72.2020.5.05.0005 RECLAMANTE GEORGE SANTOS MENDONCA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CUNHA DE ABREU(OAB: 63866/BA) ADVOGADO IZA TEIXEIRA SANTOS(
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1631 Por tais motivos, julgo procedentes os presentes embargos de terceiro para determinar a retirada da ordem de I – RELATÓRIO: indisponibilidade sobre o bem em exame, localizado na Av. MARIA MARJORIE MENEZES KFOURY FERNANDES, CYNTHIA Waldemar Falcão, n° 1.362, apartamento 1.402, Edf. Palazzo KFOURY FERNANDES DIAS, JOSE VALERIANO KFOURY Jônico, Brotas, Salvador/
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONSTRUTORA GATTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RODRIGO CASSUNDE MORAES(OAB: 20972/BA) EDVALDO DOS SANTOS ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS(OAB: 22059/BA) 1821 Inicialmente, cabe frisar, que, conforme a Súmula nº 84 do STJ, é possível o aforamento de embargos de terceiro para defender a posse de imóvel, com base em contrato de
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juiz(a) do Trabalho Titular 1822 com restrição por este Juízo nos autos do processo nº 000053535.2011.5.05.0015 RT, que tem como reclamada a empresa CONSTRUTORA GATTO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES Processo Nº ETCiv-0000228-32.2021.5.05.0015 EMBARGANTE MARIA MARJORIE MENEZES KFOURY FERNANDES ADVOGADO José Rodrigo Cardoso Barreto(OAB:
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1795 autos a documentação apta a comprovar o direito do embargante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 964e5d1 sobre o imóvel, qual seja, contrato de compra e venda, bem como o proferida nos autos. perigo de dano diante da anotação da indisponibilidade que impede MARIA MARJORIE MENEZES KFOURY FERNANDES E o pleno exercício do direito do autor sobr
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1632 execução a comprovação nos autos do conluio entre vendedor e (redação dada pela Lei 10.537/2002). Notifiquem-se as partes. adquirente com a intenção de fraudar a execução. SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2021. In casu, a fraude contra credores não restou, nem de longe, PRISCILA CUNHA LIMA configurada. E não é só. A jurisprudência do E.TRT 5ª Região
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, para fim de aferição da exceção de realização, por “absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos”, dispõe o art. 2o, parágrafo único da Recomendação n. 2/2020 deste Regional que eventuais 1982 Processo Nº ATOrd-0000196-03.2017.5.05.00
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9951a03. Notificação DJ Rua Miguel Calmon,285,9o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon Relação emitida em 30/04/2021 08:24:28 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº ATOrd-0000726-52.2013.5.05.0034 Reclamante Andre Luis Pacheco dos Santos Advogado(