44 Resultado da pesquisa curso direito penal - encontrado: 19/05/2025
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LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93; f) AUTORIZAÇÃO: Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral; g) RATIFICAÇÃO: Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente. Documento assinado eletronicamente por Claudiva Porto da Silva, Supervisor, em 29/10/2014, às 12:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 0736493 - Extrato de Inexigibilidade :: Extrato de Inexigibilidade a) PROCESSO SEI n.º 0020062-10.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratação de
Documento assinado eletronicamente por Claudiva Porto da Silva, Supervisor, em 29/10/2014, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 0736186 - Extrato de Inexigibilidade :: Extrato de Inexigibilidade a) PROCESSO SEI n.º 0019081-78.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratação de palestrante externo para ministrar aula no curso “Direito Penal Federal”; c) CONTRATADA: Maria Elizabeth Queijo, CPF 082.369.488-70; d) VALOR TOTAL: R$562,50 (Quinhentos e sessenta e d
CONTRATADO: Renato Campos Pinto de Vitto, CPF 164.221.648-82; d) VALOR TOTAL: R$405,00 (Quatrocentos e cinco reais); e) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c.c Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; f) AUTORIZAÇÃO: Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral; g) RATIFICAÇÃO: Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente. Documento assinado eletronicamente por Claudiva Porto da Silva, Supervisor, em 29/10/2014, às 12:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 29 – Processo nº :201903000161459 – Itumbiara Nome :TECLA ANTONIA MIRA DE ASSUMPÇÃO Assunto :Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão :Nos termos da norma legal que rege a matéria, defiro parcialmente o pedido e concedo a gratificação de incentivo funcional (GIF) em razão de conhecimentos e habilidades adicionais por ações de treinamento,
Solicitante: VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCAO Cargo/Função Solicitante: JUIZ FEDERAL Lotação Solicitante: 9A VARA DE CAMPINAS Proponente: GABRIELA LOTTI ALVES DE SA VENDIMIATTI RF Proponente: 6407 Cargo/Função Proponente: FC-05 data_saida: 10/11/2014 data_retorno: 14/11/2014 Destino: SÃO PAULO Evento/Serviço: Curso Direito Penal Federal transporte: Meios Próprios Total de diárias inteiras: R$2.216,00 Total de meias-diárias: R$277,00 Adic. Traslado/Ress. Transp./Pass. Rod.: R$85,00 N�
Desconto VT/Ind. Transp.: R$0,00 VALOR LÍQUIDO: R$2.509,10 Autorizador: gafranca Data Autorizacão: 24/11/2014 Lista: 0424/2014 Processo: 00322260420144038001 Concessão: 1389/2014 data_solicitação: 07/11/2014 RF Solicitante: 10255 Solicitante: JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Cargo/Função Solicitante: JUIZ FEDERAL Lotação Solicitante: 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA Proponente: CAIO MACHADO MARTINS RF Proponente: 6010 Cargo/Função Proponente: DIRETOR SECRETARIA OU ASSESSOR data_saida: 09/1
Desconto VT/Ind. Transp.: R$0,00 VALOR LÍQUIDO: R$2.509,10 Autorizador: gafranca Data Autorizacão: 24/11/2014 Lista: 0424/2014 Processo: 00322260420144038001 Concessão: 1389/2014 data_solicitação: 07/11/2014 RF Solicitante: 10255 Solicitante: JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Cargo/Função Solicitante: JUIZ FEDERAL Lotação Solicitante: 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA Proponente: CAIO MACHADO MARTINS RF Proponente: 6010 Cargo/Função Proponente: DIRETOR SECRETARIA OU ASSESSOR data_saida: 09/1
Solicitante: VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCAO Cargo/Função Solicitante: JUIZ FEDERAL Lotação Solicitante: 9A VARA DE CAMPINAS Proponente: GABRIELA LOTTI ALVES DE SA VENDIMIATTI RF Proponente: 6407 Cargo/Função Proponente: FC-05 data_saida: 10/11/2014 data_retorno: 14/11/2014 Destino: SÃO PAULO Evento/Serviço: Curso Direito Penal Federal transporte: Meios Próprios Total de diárias inteiras: R$2.216,00 Total de meias-diárias: R$277,00 Adic. Traslado/Ress. Transp./Pass. Rod.: R$85,00 N�
Lotação Solicitante: 2ª VARA DE CAMPINAS Proponente: OLIVIA RIBEIRO CARVALHO RF Proponente: 4830 Cargo/Função Proponente: FC-05 data_saida: 09/11/2014 data_retorno: 14/11/2014 Destino: SÃO PAULO Evento/Serviço: Direito Penal Federal - EMAG transporte: Meios Próprios Total de diárias inteiras: R$2.630,00 Total de meias-diárias: R$263,00 Adic. Traslado/Ress. Transp./Pass. Rod.: R$93,00 Nº de dias úteis: 5 Valor do VR: R$34,18 Desconto VT/Ind. Transp.: R$0,00 VALOR LÍQUIDO: R$2.815,10
Concessão: 1459/2013 data_solicitação: 03/10/2013 RF Solicitante: 992 Solicitante: CESAR AUGUSTO CASTILHO Cargo/Função Solicitante: TECNICO JUDICIARIO Lotação Solicitante: NUAR JUNDIAÍ Proponente: ANTONIO CARLOS MUNHOZ RF Proponente: 2953 Cargo/Função Proponente: DIRETOR DE NUCLEO data_saida: 02/09/2013 data_retorno: 02/09/2013 Destino: SÃO PAULO Evento/Serviço: Conduzir Magistrados que participaram do curso - "Teoria e Técnicas da Conciliação Aplicadas à Justiça Federal" no Aud