Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 RÉU POLOS ENGENHARIA E LOCAC?ES EIRELI - - ME 1240 hipótese dos autos autoriza a concessão do benefício da justiça gratuita em seu favor. Intimado(s)/Citado(s): - JOSINALDO DA SILVA SANTOS DIANTE DO EXPOSTO, resolve este Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Natal/RN, analisando a ação ajuizada por JOSINALDO DA SILVA SANTOS em face de POLOS ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 3083 Processo n. 0001692-28.2013.8.05.0272 AUTOR: AMANDIO LOPES DA CUNHA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO 1- Considerando o decurso de cerca de quase quatro anos sem manifestação das partes nos autos, intime-as para que, no prazo de 15 dias, informe a ocorrência de fatos supervenientes que possam interessar à demanda. 2- No mesmo prazo,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 2105 Jurisdição: Santaluz Autor: Alisson Cunha Lima Advogado: Marina Cunha Magalhaes (OAB:BA55173) Reu: Advanx Infromatica Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centro – Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8000694-18.2020.8.05.0226 AUTOR: ALIS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2777 12- Cabe registrar, que no corrente ano, o Supremo Tribunal Federal julgou em sede de repercussão geral a permissão para prefeitos exonerarem servidores independente de processo administrativo disciplinar, caso o município não possua regime próprio de previdência e que seus servidores estatutários tenham se aposentado pelo INSS. 13- Destaque-se que a Constituiç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4542 SILVESTRE DE ALMEIDA e os réus em lugares incertos, bem como eventuais interessados, seus herdeiros e/ou sucessores de todos os termos da ação de USUCAPIÃO acima descrita, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta à presente ação. ADVERTINDO-OS de que não sendo apresentada contestação no p

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2489 a erro, afrontando a lealdade processual ao apresentar alegação aleivosa, levantando hipótese falsa no intuito de ver provido seu recurso...” (STJ. 3ª Turma. AgRg no Ag nº 727.459/RJ. Rel. Min. Paulo Furtado, DJe: 24/06/09 - ementa parcial) 18- A conduta da parte acionante, ao deduzir que não realizara negócios jurídicos com a empresa ré, especificamente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2499 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8001719-88.2021.8.05.0272 REQUERENTE: AMIDES LIMA DOS SANTOS e outros (2) REQUERIDO: NAIR ANSELMO DE LIMA DESPACHO . . 1- Emendada a inicial, abram-se vistas dos autos ao Ministério Públ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2214 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000311-28.2022.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Adalgisa Dos Santos Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais,

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 CIO RAMALHO LEITE , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: IntimeseCom base art. 523/ CPC intime-se a parte vencida para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, sobre o valor da condenação, e 523§1º CPC/15 sob pena de penhora BACENJUD 00063 Processo: 0019348-51.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1544 550 ERICK ANDRADE MENESES , MURILLO PEDROSA DE CARVALHO , YURI CARVALHO PONTIM 2) 2999-41.2011.8.06.0116/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: ERLANE BARBOSA LIMA. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da parte dispositiva da sentença proferida por este juízo em 12/09/2016, adiante transcrita em sua parte dispositiva:”...JULGO PROCEDENTE o pedido exarado em denúnci