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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 875 251 II - da Lei Federal 9.605/98, c.c. art. 29 “caput”, do C¢digo Penal. do(a) C¢digo Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e nÆo sabido, que por este Ju¡zo e respectivo cart¢rio tramitam os autos da AÆo Penal n§ 066.01.2006.0020543/000000-000, que lhe(s) move a Justia P£blica, ficando pelo presente edital CITADO(A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 UDIENCIA DE CONCILIACAO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 335, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE AS PARTES, SEUS PROCURA DORES E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 10 DE FEVEREI RO DE 2017. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 12535-52.2010.8.09.0173 10 INDENIZACAO DBS ERM NPP ADV RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 915 o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a)     Declarar a nulidade da cláusula do contrato de promessa de compra e venda que determina a prorrogação do prazo de entrega da obra além dos 180 (cento e oitenta) dias já permitidos no contrato e, por consequência, reconhecer o inadimplemento contratual das rés quanto a obrigação de entregar a obra a partir do
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 289 - J.P. - J.A.S.J. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JAIR ARAUJO DA SILVA JUNIOR, Solteiro, Auxiliar d
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 101 placas ELM3076, da và tima Vanderlei Nunes. Isto posto, MARCELO LUIS NOGUEIRA, foi denunciado como incurso no artigo 155, parágrafo quarto, incisos I, do Código Penal, em 16 de abril de 2019. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 101 placas ELM3076, da và tima Vanderlei Nunes. Isto posto, MARCELO LUIS NOGUEIRA, foi denunciado como incurso no artigo 155, parágrafo quarto, incisos I, do Código Penal, em 16 de abril de 2019. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na