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Edição nº 146/2018 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF4198200A EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU Processo Número de ordem Classe judi
Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 (dez) dias (Lei 12.016, art. 7º, I). Após, ouça-se a Procuradoria de Justiça. Int. Brasília, 22 de novembro de 2012. (a) Antoninho Lopes - Desembargador Relator Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 54-54v 2012 00 2 027343-2 MARIO-ZAM BELMIRO CRISTIANA DA SILVA CAMPOS MARIA JOSE DA SILVA DE MOURA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CONCU
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO: 0716830-04.2018.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HORACIO EDUARDO GOMES VALE IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Determino ao impetrante que, no prazo de 05 (cinco)
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 N� 0732634-32.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANGELICA APARECIDA DE REZENDE. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0732634-32.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA APARECIDA DE REZENDE RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou
Edição nº 237/2018 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (DF018489) : LICITAÇÃO. ILEGALIDADE DO DECRETO Nº 38512/17, QUE DECRETOU A CADUCIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 06/14 FIRMADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E A IMPETRANTE PARA A IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADO DO D
Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advo
Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Juiz sentenciante do processo ANA MARIA FERREIRA DA SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0718811-88.2016.8.07.0016 134 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas RECURSO INOMINADO (460) Perdas e Danos (7698) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Pas
Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 seja concedida a segurança, declarando-se a nulidade de todos os atos administrativos praticados pela autoridade coatora que determinou a alteração da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais. É o relato do necessário. Decido. Em sede de Mandando de Segurança, para que seja concedida a medida liminar pleiteada, exige-se a presença de fundamento relevante quanto à existência do direito
Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Relator Origem EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Órgão Julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0724
Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 NOHARA DOS SANTOS COELHO - DF5310800A Polo Passivo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0710222-87.2018.8.07.0000 2 MANDADO DE SEGURANÇA