Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00352 Processo: 0000565-72.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EPI EMPRESA PARAIBANA DE IRRIGACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00353 Processo: 0000589-03.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 00031 Processo: 0002466-83.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSEMARY ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0002569-37.2013.815.2002 - PR

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 00250 Processo: 0002025-07.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILSON LOPES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00251 Processo: 0002082-59.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS LINHARES DO MONTE SANTOSV

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 BARRETO VARELA GONCALVES , 017365PB GUILHERME FURTADO MONTENEGRO. INTERESSADO: HERBERT CHAVES DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 00117 Processo: 0010680-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 COSTA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00223 Processo: 0034539-58.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ARTE E CONSTRUCAO COM DE MATERIAIS LTDA ADVOGADO: 005977PB JOSE SILVEIRA ROSA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FRANCISCO

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00186 Processo: 0002347-58.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00187 Processo: 0017850-12.2008.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00630 Processo: 0001888-16.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 00151 Processo: 0007927-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00152 Processo: 0029454-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA ADV

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 do a peticao defls. 190/191 e documentos de fls. 193/379. ato continuo intime-se oautor para comparecer em cartorio e receber as peticoes supracitadas 00131 Processo: 0041157-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO LUNA FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresenta