CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5221 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié Juiz de Direito no exercício da substituição da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequi�

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 11152 É de se manter a r. decisão de Origem porque correta na corrigidas no dia seguinte", todavia, em prosseguimento, análise da pretensão e conjunto probatório produzido. afirma que "as provas da reclamante eram sempre as últimas em razão da importância da matéria (inglês)", revelando que Nego provimento. não se tratava de uma perseguição à reclamante,

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0011397-72.2014.5.15.0018 AUTOR FABIANO DIGUEIRO MARTINS ADVOGADO NILSON SIRINA DOS SANTOS(OAB: 327583/SP) RÉU GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO Sebastião José Romagnolo(OAB: 70711-D/SP) RÉU GAPLAN - VEICULOS E PECAS EIRELI - EPP ADVOGADO Sebastião José Romagnolo(OAB: 70711-D/SP) 2467 Reclamante: ORLANDO SILVA CYRIACO Reclamada: FID

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 6677 ENTRE AS AULAS- RECREIO APLICAÇÃO DA PROVA de 2ª CHAMADA - SÁBADOS A reclamante afirma que a cada duas ou três horas aula, tinha O reclamante alegou que durante 2 sábados por semestre, no direito a um descanso de 15 minutos, que não era observado, período da tarde (13h as 17h) aplicava provas de 2ª porque era obrigada a atender aos alunos. chamada(provas par

Publicações Administrativas ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- o exercício de magistério em cursos formais ou informais de preparação a concurso público para ingresso na magistratura até 3 (três) anos após cessar a referida atividade; II- a existência de servidores funcionalmente vinculados ao examinador ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, cuja inscrição haja sido deferida; III- a participação societária, como administrador, ou não, em cursos formais ou informai

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 40 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1660ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ por cento) dos cargos ou funções-atividade, destinados aos portadores de deficiência, nos termos da legislação em vigor, desde que compatível com a atividade a ser exercida. Parágrafo único - Haverá perícia m

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 155 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / A norma coletiva da categoria, quando trata do recesso escolar, não GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. declina a data do seu início - vide fls. 49/50 - cláusula 43ª, caindo por terra a alegação patronal nesse sentido. Alegação(ões): O termo rescisório, inserto às fls. 28/30, demonstra que o avi

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 225 ADVOGADO DRIELLE CARVALHO SILVESTRE(OAB: 38010/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15be97c PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO DECISÃO Através da petição de id06c1913, a parte reclamante of

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4314 condenada ao pagamento das horas extraordinárias referentes ao tratado no tópico posterior, a CCT da categoria prevê o trabalho exercido em prol da Reclamada, fora do horário normal de pagamento de 'adicional de planejamento'. aula, bem como nas atividades extracurriculares exercidas pelo Reclamante" (fls. 2678/2681). Pelo acima exposto, nego provimento ao apelo d

Publicações Administrativas ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

XII – preparar, aplicar e corrigir as provas escritas; XIII – arguir os candidatos submetidos à prova oral, de acordo com o ponto sorteado do programa, atribuindo-lhes notas; XIV – julgar os recursos interpostos pelos candidatos; XV – velar pela preservação do sigilo das provas escritas até a identificação da autoria, durante a realização da sessão pública; XVI – apresentar a lista de aprovados ao Presidente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª R