Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2273 48 Regimento Interno do Conselho Superior, aberta a Sessão pela Presidência e iniciou-se os informes: A presidente do Conselho explicou sobre a reintegração do Defensor Público Francisco Carlos o qual vai ocupar a vaga na entrância final. Passou-se à análise do Edital n° 06/2019, que oferta uma vaga de defensor público de 2º grau de jurisdição, na titularidade da

Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2273 48 Regimento Interno do Conselho Superior, aberta a Sessão pela Presidência e iniciou-se os informes: A presidente do Conselho explicou sobre a reintegração do Defensor Público Francisco Carlos o qual vai ocupar a vaga na entrância final. Passou-se à análise do Edital n° 06/2019, que oferta uma vaga de defensor público de 2º grau de jurisdição, na titularidade da

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 58 PORTARIA Nº 2884/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 Pública que deferir ou indeferir o pedido de afastamento preventivo do Corregedor-Geral da Defensoria Pública. Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará. Art. 18. Excepcionalmente, as eleições para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública nos períodos de 2022 a 2024 e 2024 a 2027, serão realizadas nos anos de 2022 e 2024, respectivamente, em data a ser definida por Resolução do

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.925 NORMA . RESOLUÇÃO CSDP N° 309/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Acrescenta dispositivo à Resolução CSDP n° 297/2022, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as normas gerais da eleição para a escolha dos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando a possibilidade da cessão de urnas eletrônicas pela Justiça Elei

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1443 86 na atuação defensorial de Defensor Público de 1º Grau remeterá relatório à Corregedoria-Geral, para providências do órgão fiscalizatório. Art. 3º. Os relatórios de inspeção permanente contendo informações acerca da atuação funcional dos membros da Defensoria Pública obedecerão a forma estabelecida no Anexo I deste Provimento. Art. 4º. Nas hipóteses previst

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4838 142/149 Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, para substituir a 2ª Titular da DPE atuante junto às 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital, no período de 24 a 27 de julho do corrente ano, durante ausência da Titular, sem prejuízo de suas funções. Defensoria Pública Boa Vista, 25 de julho de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 44 30(trinta) dias, a partir do dia 31 de março de 2016, sem prejuízo das funções. Art. 2º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura Fortaleza, 31 de março de 2016 Natali Massilon Pontes Coordenadora das Defensorias da Capital PORTARIA Nº 416/ 2016. DESIGNA O EXMO. DR. LUÍS FERNANDO DE CASTRO DA PAZ, CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 1 - Administrativo ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1690 273 DEFENSORIA PÚBLICA CORRIGENDA No Diário Eletrônico de Justiça nº 1680, de 29 de maio de 2017, que publicou a portaria de nº 1001/2017. Onde se lê: “Art. 2º NOMEAR para compor a comissão processante os Defensores Públicos ROGÉRIO MATIAS REBOUÇAS DA SILVEIRA, KARINNE MATOS LIMA e VICENTE ALFEU TEIXEIRA MENDES, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo de su

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Considerando o Edital Nº 09/2018-DESIGNAÇÃO-DP/PA; RESOLVE: Art. 1º Designar o Defensor Público ARCLÉBIO AVELINO DA SILVA para atuar na 1ª Defensoria Pública de Santana do Araguaia. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 363735 PO