Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1408 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA HELENA NOVELLI BIANCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2018 Processo 0000188-62.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum - Regime Previdenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1351 Int. - ADV: ADRIANA HELENA SOARES INGLE (OAB 205733/SP), LENIRA APARECIDA DE A E SILVA (OAB 110582/SP) Processo 0000939-83.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000939) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Spprev São Paulo Previdência - Marisa Romão - Vistos. Noticiado o cadastro do cumprimento de sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1352 tornem os autos conclusos, sem a necessidade de réplica. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao SCPC e SERASA. Intime-se. - ADV: EDSON MENEZES DA ROCHA NETO (OAB 269192/SP) Processo 1017494-27.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - MANOEL MOREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1479 valores individualizados por parte, atentando-se de que deve constar no cadastro do incidente, os valores que foram homologados nos principais ou nos embargos, sem atualização. Deve também instruir corretamente o Precatório com as seguintes peças: petição inicial e CDA, sentença condenatória, acórd�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1177 requerida face aos elevados vencimentos auferidos pelo impetrante a indicar que pode suportar as custas e despesas do processo. Recolha-se valor de preparo, pena de cancelamento da distribuição, custas de procuração e valor de diligência de oficial de justiça. Não há requerimento de liminar que, de resto, é de conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 886 nº 425566, a fim de viabilizar, segundo alega o requerente, o repasse de verbas e a obtenção de empréstimos para a execução de projetos de caráter essencial (ACO nº 708-AGRG/AM, AC nº 895/PB, AC nº 932/AP e AC nº 259/AP)” (STF, AC 2.058 MC/SP, Rel. Min. Menezes Direito, decisão monocrática, j. 5.6.08, DJe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1610 Autarquia na pessoa do seu representante judicial, nos termos do artigo 535 do CPC, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1142 captadas ingressam no terreno contíguo, se acumulando junto à parede dos fundos do imóvel que pertencia ao autor, sendo possível associar esta quantidade de água acumulada com a presença de umidade observada na superfície da parede do terceiro pavimento daquela residência”. Ocorre que o acúmulo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 767 a extinção do direito à pensão conforme citados acima. Posto isto, JULGO PROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. DECLARO nula a suspensão dos pagamentos dos benefícios e DETERMINO o restabelecimento dos pagamentos das pensões pela ré das quais a autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 920 Processo 0044525-25.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Odair de Paula - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE PONTES (OAB 103285/SP) Processo 0044794-64.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordin