Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 454 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f62a021 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos, etc, I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, GERAN - INTIMAÇÃO CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f62a021 CNPJ-15.812.262/0001-28, em conformidade c

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 255 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a57fd5 Impende registrar, ainda, que a partir da vigência da Lei proferido nos autos. 11.280/2006, em 17/05/2006, o art. 219, § 5º, do Código de Uma vez que a parte autora não apresentou qualquer manifestação Processo Civil passou a viger com a seguinte redação: "O juiz ao que foi alegado pela parte re

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado KARINA BRAZ DO REGO LINS(OAB: 19971PE.) Reclamado ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA Advogado do Reclamado URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700PE.) Advogado do Reclamado TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO(OAB: 24679PE.) Fica o credor intimado acerca do pedido da devedora subsidiária, ELETROSHOPPING CASA AMARELA, constante do sequencial 0163, no praz

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 509 sobre o incidente, negou a formação de grupo econômico com a empresa reclamada dizendo “...Por conseguinte, impende relatar que a peticionante possui quadro proprio de empregados, objeto social proprio e quadro societario absolutamente distinto da INTIMAÇÃO reclamada, nao havendo qualquer razao para o direcionamento Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 404 maior compatibilidade. A petição inicial e documentos do processo encontram-se Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma listados/disponíveis e podem ser consultados no antecedência (pelo menos15 minutos antes da hora designada para link:http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument a audiência). o/listView.seam. Outrossim

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 251 exercia a função de “designer”, ou seja, em desvio de função e que quais sejam, a conduta antijurídica, o dano e o nexo causal, cabível trabalhava em jornada extraordinária, sem receber a condenar as reclamadas, sem esquecermos do caráter pedagógico contraprestação devida.Assim, cabalmente evidenciado nos autos da decisão, a pagarem à trabalhadora, a

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 253 recolhimento dos depósitos de FGTS em relação a praticamente que deveria ter sido recolhido a título de FGTS, valor este que, no todo o pacto contratual. Ademais, presumindo-se verdadeiros os mais das vezes, é o que garante as mínimas condições para o seu fatos narrados na exordial, tem-se que o reclamante, embora sustento e o da sua família.Em sendo assim,

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 2 DO: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. CARÊNCIA DE AÇÃO CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA PROFERIDA COM BASE NO PRECEDENTE DO STJ. DEMANDA REPETITIVA. PRETENSÃO

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080829628.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/ A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA DO CARMO LIMA FERNANDES DANTAS. ADVOGADO(S): HILTON HRIL

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 14.162) E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 9.576). APELADA: ADRIANA SUENYA FREITAS GONZAGA. ADVOGADOS: BRUNO WILLIAM BARBOSA DE SOUZA (OAB/PB 27.425), ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) E OUTRO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 331 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002142477.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 2�