Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565  7 Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 R E S O L V E: nomear LEOMAR SILVA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 22 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE ABRIL DE 2021. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 655/2021-CCG DE 27 D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 553 Reu: Caique Souza Coutinho Advogado: Ricardo Torres De Aguiar (OAB:SP409381) Vitima: Claudio Marcio Amorim Coutinho Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Cacule/ba Testemunha: Floraci Amorim Coutinho Advogado: Andre Lazaro Prates Alves (OAB:BA19629) Testemunha: Ihago De Carvalho Barros Testemunha: Tadeu Lisboa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 681 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Caculé Pça Miguel Fernandes, s/n, Centro – CEP: 46300-000 Fone: (77)3455-1410 – Caculé-BA E-mail: [email protected] LISTA DEFINITIVA DE JURADOS O Excelentíssimo Senhor Doutor Álerson do Carmo Mendonça, MM. Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de Caculé, Estado da Bah

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6159 Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR GONCALVES PIRES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS de liquidação dos pedidos, honorários sucumbenciais e restrição da gratuidade da justiça, em respeito aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Da prescrição quinquenal Oportunamente arguida a prescrição quinquenal , in

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 LEIA-SE: “TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020 – CMG” ONDE SE LÊ: “(...) RATIFICO a inexigibilidade de licitação n°006/2019 – CMG” LEIA-SE: “(...) RATIFICO a inexigibilidade de licitação n°001/2020 – CMG” DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1383 DESPACHO Nº 0009485-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta de Ordem Cível - São Paulo - Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal - Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1383 DESPACHO Nº 0009485-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta de Ordem Cível - São Paulo - Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal - Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2202 DA LEI COMPLEMENTAR N. 215, DE 28 DE MAIO DE 2015, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE. INCONSTITUCIONALIDADE CARACTERIZADA. REGIME CELETISTA PARA REGULAR O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO. INCOMPATIBILIDADE. TRANSITORIEDADE E PRECARIEDADE DO COMISSIONAMENTO NÃO SE COADUNAM COM A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO FINANCEIR

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 172/2019-GVG DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes a servidora abaixo relacionada para cobrir despe

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  7 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 037/2021-GVG DE 31 DE MARÇO DE 2021. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diári