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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO YAGO RODRIGUES SIQUEIRA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ART IGO 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMIN ACOES DA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO JOSE CARDOSO DA MOTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DE F ABRICIO JOSE CARDOSO DA MOTA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSEQUE NTEMENTE, DETERMINO A EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO P REVENTIVA EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ANEIRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 480938-33.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : VANDEIR DONIZETE DA SILVA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO IV AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUN
Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 758 Processo 0002913-66.2019.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Exeqte: Vilmar Bispo da Silva - Exectdo: Elias Gualberto de Carvalho Intimação da parte autora do despacho de fls. Processo 0003514-43.2017.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Integração Assessoria e Cobranças L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 RANTE AUTUADO : JESMAR MARTINS BARBOSA JUNIOR DESPACHO/ REQUISICA O/ INTIMACAO DESIGNO O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 , AS 16H 30 MI N , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. SERVINDO O PRESENTE COMO REQUISICAO, COMUNIQUE-SE O PRESIDIO LOCAL, VIA E-MAIL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPARECIMENTO DO DETENT O NA DATA ACIM A DESIGNADA . SERVINDO O PRESENTE COMO INTIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 150610-57.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1258 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GERSON FERREIRA DE MATOS VITIMA : BRENO FIDELIS MOURA JUSTINO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE GERSON FERREIR A DE MATOS, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR IMPRESCINDI BILIDADE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEOCADIO HONORIO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201502689647 (A) DESPACHO PARA DEFESA DO REU LEOCADIO , NOMEIO O DR. WUILITON LUIZ DA ROCHA , QUE DEVERA SER INTIMADO P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 30 DE SETEMBRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ D E SOUZA JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE RICARDO SILVA DE LIMA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACO ES DA RESOLUCAO N 137 DO CONSELH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PROTOCOLO : 201600550678 (EF) DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. ITUMBIARA, 04 DE ABRIL DE 2017. ALESSANDRO LUIZ DE SOU ZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90857-09.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALAF OLIMPIO MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE ALAF OLIMPIO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO : 201702179251 MD DESPACHO SERVINDO A PRESENTE COMO OFI CIO , SOLICITE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTROS CIVIL DE PESSOAS NAT URAIS DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG PARA QUE NO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ENVIE A ESTE JUIZO, VIA ORIGINAL DA CERTIDAO DE OBITO DE ALE XANDRE MARQUES DOS SANTOS , RG: 17818085 PCMG, FILIACAO; LIDIANA MARQUES GREGORIO E RODRIGO DE OL