Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 10044 seus direitos de personalidade pelo que conclui fazer jus à necessária reparação consubstanciada no pagamento de indenização por danos morais. Razão não lhe assiste. Descaracterizada a dispensa discriminatória, não há que se falar em violação aos direitos de personalidade da obreira e conseqüente reparação consubstanciada no pagamento de indenização po

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2272 artigo 93 da lei n.º 8.213/1991; (II) condenar a Reclamada no honorários advocatícios. Sustentação oral da advogada Luciana implemento de obrigação de fazer, consubstanciada na Patrocínio Borlini, pela reclamada. reintegração imediata na Autora em seu quadro, com fulcro no artigo 300 do NCPC [tutela de urgência de natureza antecipada] Leia-se: sob pena de

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANA LUCIA BEZERRA SILVA G BARBOSA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) JOSE LEANDRO GOES DE SANTANA UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709/BA) ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO(OAB: 14570/BA) THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: 38423/BA) G BARBOSA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 22362 R$ 10.000,00; (III) indenização relativa à estabilidade provisória no emprego, consubstanciada no pagamento dos salários e demais títulos do contrato de trabalho relativos a doze meses após o despedimento; tudo nos termos da fundamentação do voto. Mantidos os valores da condenação e das custas processuais arbitrados na origem. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIF

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9514 Acórdão Conclusão do recurso 13. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso da 1ª reclamada (VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA) e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) determinar que seja observado o horário de entrada nos cartões de ponto para a apuração das horas extras deferidas; e b)

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 14065 CHEVTCHUK Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados MAURILIO DE PAIVA DIAS, JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS E LEILA CHEVTCHUK. Relator(a): o Exmo. Sr. Juiz MAURILIO DE PAIVA DIAS Revisor(a): o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do São Paulo, 24 de outubro de 2017. Trabalho da Se

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 14057 imotivada dispensa até o término da garantia de emprego, ou seja, até 18/09/2014, com juros e correção monetária. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas, pela reclamada, sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 18.000,00, no importe de R$ 360,00. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Cabeçalho do acórdão CERTIFICO que, em sessão realizada nes

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9522 Conclusão do recurso 13. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso da 1ª reclamada (VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA) e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) determinar que seja observado o horário de entrada nos cartões de ponto para a apuração das horas extras deferidas; e b) converter

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9530 recurso da 1ª reclamada (VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA) e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) determinar que seja observado o horário de entrada nos cartões de ponto para a apuração das horas extras deferidas; e b) converter a reintegração do reclamante no pagamento de indenização pelo período estabilitário de 12 meses consubstanciada no pagamento de salário

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2268 Por derradeiro, embora deferida a reintegração no emprego, a dar, consubstanciada no pagamento dos salários vencidos entre a pretensão de ressarcimento de despesas médicas ditas data de sua dispensa e de sua efetiva reintegração, férias com terço suportadas entre a data da dispensa e a data da reintegração não e 13º salários; (IV) depositar na conta da