Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Pregão Eletrônico 530-G16375. Nº CONTRATO 4630002691. Contratada: RIQ ELETRICA LTDA – EPP. Objeto: Kit Medição Indireta 1,2,3. Valor: R$ 599.999,00. Prazo: 24 meses a partir de 19/04/2022. Ass.: 18/04/2022. Homolog.: 18/04/2022. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001607/530 – Pregão Eletrônico 500-H16122. Contratada: IUNEX SOLUÇOES LTDA - ME. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000607/530. Objet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Registro da publicação: – Identificação da matéria: – Visualização gerada em 02 de maio de 2022, às 18:12h ******* 6cm 6cm Processo nº: 6524828/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 165682-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 66775416/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 155161-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7763963/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 159402/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6524696/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº:156462-1/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS diário do executivo comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE ExTrATo DE CoNTrATo Extrato do Contrato nº 11 .284 . inexigibilidade de licitação . Processo interno n° 2636/2022 . Base Legal: Art . 30, inciso ii, da Lei 13 .303/2016 . Contratada: Cliford Chance Sociedade de Consultores em Direito Estrangeiro, CNPJ n° 05 .230 .375/0001-61 . objeto: Prestação de serviços de advocacia . valor Global: r$ 1 .611 .000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais) . vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG RETIFICA O ATO DE TERMO DE DOAÇÃO DMP 86/2020 PUBLICADO NOMINAS GERAIS EM 24/09/2020, PÁG. 54. Onde se lê: Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Viçosa. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:APQ-00116-12; APQ-01655-14; APQ-01207-14; APQ0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 00004865, R$ 2.871.048,33, de 01/01/2022 a 31/12/2026; 00004923, R$ 21.737.806,08, de 01/01/2022 a 31/12/2026; 00004938-TA R$6.783.876,00, de 01/01/2022 a 31/12/2028. RL/CN-RL/IN-RL/ GP - Nº 00004968, R$ 12.979.598, 40, de 01/02/2022 a 31/12/2028; 00004995, R$ 1.556.801, 90, de 01/01/2022 a 31/12/2027; 00004961, R$ 3.947.590, 08, de 01/02/2022 a 31/12/2027; 00004958, R$ 4.154.846, 15, de 01/02/2022 a 31/12/2030; 00005014, R$ 7.970.833, 92, de 01/02/2022 a 31/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 746/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000746/2022-70 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises sensoriais e classificação física do café – Convênio EMBRAPA CAFÉ 835103/2016. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/09/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL 06/2022 24º FESTCURTASBH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE ANEXO I - INFORMAÇÕES ADICIONAIS [24TH FESTCURTASBH - BELO HORIZONTE INTERNATIONAL SHORT FILM FESTIVAL] [ATTACHMENT I - ADITIONAL INFO] CRONOGRAMA [SCHEDULE] Abertura das inscrições [Opening Submissions] 18/03/2022 [March 18, 2022 Encerramento das inscrições [Deadline for Submissions] 01/05/2022 [May 01, 2022 Divulgação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 13567227 14586010 12567582 MASP 12171518 14512404 13651401 3424397 14512628 13592522 13746672 2969087 13591284 2983880 12104360 13752613 12293882 12433892 3699840 Tatiana Saradha Braga Thais Alkmim Saback Wellington Pereira Machado Membros da área da saúde Nome do Servidor Bruna Cristina Medeiros Cardoso Bueno Elisa Santos Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho Fernando Francisco de Araújo Gabriel Magalhães Lopes Gabri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO ATO COPEFIC 001/2022 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº