Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sindicâncias Administrativas Disciplinares 043/2015, 051/2015, 054/2015, 024/2016 e 030/2017. Comissão Sindicante: Presidente: Washington Souza Santos Membro: Marcos Rodrigues de Oliveira Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 037/2018 Sindicância Administrativa Investigatória Fato: apurar no âmbito d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo I Art. 13. É vedada a comercialização de produtos de origem animal, produtos cosméticos e produtos industrializados; FICHA DE INSCRIÇÃO – PONTO FIXO REGIONAL DATA DO EVENTO CIDADE Art. 14. Os Empreendimentos de Economia Popular Solidária, participantes dos espaços de comercialização do ponto fixo da cidade administrativa de Minas Gerais deverão ser criador e/ou executor da produção, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 2º Trimestre/2019 (Em Reais) CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 2º Trimestre/2019 (Em Reais) CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.255.953-0, Rafael de Oliveira Perdigão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, por não constatação de incapacidade laborativa. MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, para o período de 2/8/19 a 21/8/19, por prescrição de prazo. MASP. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.255.953-0, Rafael de Oliveira Perdigão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, por não constatação de incapacidade laborativa. MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, para o período de 2/8/19 a 21/8/19, por prescrição de prazo. MASP. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso,

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 45.472, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera o artigo 2º do Decreto nº 42.050, de 17 de agosto de 2015, que institui o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Ano XCIV • NÀ 238 - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 996 - no uso das atribuições de seu cargo e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, acrescido do § 2º, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º, conforme dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010 e do art. 43 do Decreto nº 44.353, de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de d