Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 0,45 0,60 0,75 0,90 1,05 1,20 1,35 1,50 1,65 1,80 1,95 2,10 2,25 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 2,70 33 2,85 34 3,00 35 3,15 36 3,30 37 3,45 38 3,60 39 3,75 40 3,90 41 4,05 42 4,20 43 4,35 44 4,50 45 ACIMA DE 60 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 06 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros COMUNICADO Nº 14/2014 Ficam cientificados das decisões das Câmaras de Julgamento ou Especial do CC/MG, os contribuintes e respectivos procuradores abaixo relacionados: Decisão contra a qual não cabe recurso, cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária competente para cobrança do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PTA(s) Nº(s): 03.000418693-59 Sujeito passivo: Luiz Gustavo Rodarte Lima CPF: 042.348964.00-82 Endereço: Rod BR 354 KM 482,4 - Município: Arcos - MG Arcos, 12 de março de 2014. Milton Antônio de Miranda - Chefe em exercício AF-3º Nível – Arcos SUP. REGIONAL DA FAZENDA I DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / DIVINÓPOLIS COMUNICADO Nº 002/14 Comunicamos às demais repartições e aos contri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bairro: VILA IMPERIAL Município: São José do Rio Preto – SP CEP: 15015700 Cargo: ALIENADOR FIDUCIARIO Considerando que os demais itens do PTA permanecem inalterados, proceda-se à intimação do responsável solidário, com reabertura dos prazos legais para pagamento/parcelamento. Contagem, 27 de julho de 2010 Leonardo Drumond Moreira Delegado Fiscal – DF/1° Nível/Contagem” Contagem, 24 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros Shirley Rosane Oliva Oliveira Ato nº 003 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo ESTADUAL). - Recurso de Revisão nº 40.060135904-77 (Recorrente: 3ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: TNL PCS S/A (Procurador: Rodolfo de Lima Gropen/Outro(s))). Belo Horizonte, 27 de março de 2014 Maria de Lourdes Medeiros Presidente do CC/MG Esta pauta pode ser consultada na página http://www.fazenda.mg.gov. br/secretaria/conselho_contribuintes/pautas/ 27 537060 - 1 Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais Nota: as p