Caderno único ● 21/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2008 violênci

Seção I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Processo: 5245925.94.2018.8.09.0000 Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 VI - Embora a conduta do recorrente não tenha sido a mais diligente, diversamente do entendido pelo processante, também não se pode afirmar, sem sombra de dúvidas, posto que não provado nos autos, que assim agiu movido pelo animus de, deliberadamente descumprir o mandado ou procrastinar a sua execução, elementos constitutivos do

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Carta Precatória 010 - 0000312-91.2015.8.23.0047 Nº antigo: 0047.15.000312-8 Réu: Jocivaldo do Nascimento Lopes PUBLICAÇÃO: Intimação do réu, para coparecer em Cartório para o cumprimento do SURSIS processual. Advogado(a): Elizane de Brito Xavier Vara Criminal Expediente de 14/12/2015 apurar a cinduta do art. 171 do Codigo Penal contra pessoa a ser identificada. Manifestando-se no feito, o presentante ministerial requ

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico apurar fato ocorrido em 24/11/2006, tendo como vítima MARIA VALCIRENE VIEIRA BACELAR. 2. Manifestando-se no feito, o presentante ministerial opinou pela extinção da punibilidade em decorrência da prescrição da pretensão punitiva com base na pena máxima cominada, respectivamente, e consequente arquivamento do feito (fls. 72/72vº). 3. Ante o exposto, acolho as razões lançadas pelo presentante ministerial, para extinguir a p

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 VITIMA : A COLETIVIDADE MENOR : BRENO FERNANDO COSTA LOPES DESPACHO : AUTOS N 201504576661 D E C I S A O TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCI ADO DE OCORRENCIA TCO, COM SUPOSTO(A) AUTOR(A) DO FATO BRENO FERN ANDO COSTA LOPES, JA QUALIFICADO(A) NOS AUTOS, ACUSADO(A) PELA SU POSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 309 E ART. 311, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. AS FLS

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 4442 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0101175-36.2016.5.01.0321 RECLAMANTE ANDRE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO MARÇAL BRASIL(OAB: 109077-D/RJ) RECLAMADO RD&P CARGA E DESCARGA LTDA EPP ADVOGADO MARIA JOSE ROCHA SANTOS(OAB: 359517/SP) ADVOGADO JIVA SACRAMENTO FERREIRA(OAB: 319935/SP) RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO FABIA

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DESPACHO : AUTOS N 201504576955 D E C I S A O TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCI ADO DE OCORRENCIA TCO, COM SUPOSTOS AUTORES DO FATO MATHEUS MATIA S DE OLIVEIRA E EDSON PIMENTA DOS SANTOS JUNIOR, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, ACUSADOS PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO AR T. 309 E ART. 311, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. AS FLS . 19/21, O MINISTERIO PUBLICO P

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5676 128/153 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A DRA. SISSI MARLENE, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara Criminal, se processam os autos da Ação Penal n.º 0047 12 000915-5, em que consta como autor do fato JOSE

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Cumpra-se, com urgência, despacho de fls. 200, certificando-se, incluindo-o no BNMP. Caracaraí, 06 de Junho de 2017. Juiz EVALDO JORGE LEITE Nenhum advogado cadastrado. ANO XX - EDIÇÃO 5993 061/115 Nenhum advogado cadastrado. 012 - 0009297-48.2006.8.23.0020 Nº antigo: 0020.06.009297-8 Indiciado: V.B.M. SENTENÇA Vistos etc., Inquérito Policial 010 - 0007723-24.2005.8.23.0020 Nº antigo: 0020.05.007723-7 SENTENÇA Vistos et

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 E ARAUJO. A TESTEMUNHA TAMBEM CONFIRMA TER VISTO UM DOS POLICIAIS CONVERSAR EM SEPARADO COM A TESTEMUNHA BRUNO PEREIRA DE ARAUJO. 16. O ACUSADO, POR OCASIAO DO INTERROGATORIO, CONFESSOU QUE ESTAV A DIRIGINDO SEM HABILITACAO, DIZENDO QUE PORTAVA FACA PORQUE IA A CAMPAR NAQUELE DIA, NEGANDO A ACUSACAO DE QUE TERIA VENDIDO A DRO GA A TESTEMUNHA BRUNO PEREIRA DE ARAUJO. OBS