103 Resultado da pesquisa conceicao martins de jesus - encontrado: 16/05/2025
Folha 5 de 11
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1716 Barboza (OAB: 53923/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 2132763-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Aluminio Araras Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 486 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070876-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1595 DÁRIO - Apelada: Mery Helen Parizotto - Apelada: Maria Izabel Silva Bonfim - Apelada: Luzia Gerolim - Apelada: Neusa Marton de Oliveira da Matta - Apelada: Paula Roberta Frederico Faria - Apelada: Raquel Nielsen David Gabriel - Apelada: Tânia Cristina Sanches Cerioli - Apelada: Adriana Cleusa dos Santos - Vista à(s) parte(s) c
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1595 DÁRIO - Apelada: Mery Helen Parizotto - Apelada: Maria Izabel Silva Bonfim - Apelada: Luzia Gerolim - Apelada: Neusa Marton de Oliveira da Matta - Apelada: Paula Roberta Frederico Faria - Apelada: Raquel Nielsen David Gabriel - Apelada: Tânia Cristina Sanches Cerioli - Apelada: Adriana Cleusa dos Santos - Vista à(s) parte(s) c
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 581 SP); Agravada: Maria Jose Franco Lima (falecida); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravada: Maria Lígia Salgado; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravada: Maria Lucia Forni; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Helio Rodrigues
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 544 3003629-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fis
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1625 Nº 3000678-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Ana Marcia de Magalhães Bianchi - Agravada: ANA TEREZA ROSSLE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2889 documentos oriundos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região noticiando o estorno de valores referentes a Precatórios e RPVs depositados há mais de 02 (dois) anos em instituição financeira e não levantados pelo credor, nos termos do artigo 2º,§4º, da Lei nº 13.463/2017, NOTIFIQUE-SE o credor po
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1840 Processo 0020652-83.2017.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jurandir Nogueira - Vistos. Indefiro o processamento do incidente, tendo em vista que o valor do crédito cadastrado pelo exequente supera o limite de 1.135,2885 Ufesp. Arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO DORACIO MENDES
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2649 QUE A FIXAÇÃO DE MULTA PUNITIVA ABUSIVA É RECHAÇADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A QUAL CONSAGRA A VEDAÇÃO À INSTITUIÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO CONFISCATÓRIO EM SEU ART. 150, INC. IV, CF NA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE, É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DESDE QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXE