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20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 SOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA COMARCA DE ARARUNA/PB 00140 Processo: 0000724-31.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VITORINO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 2 de 23.08.2021 à 23.08.2022, o prazo de vigência do Contrato nº 021/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00099 Processo: 0000634-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoriade fls. 140/141-v. 00100 Processo: 0003845-86.201
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 818 autos à Justiça Comum Estadual, da Comarca de Araruna-PB, via Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e87ad7 malote digital, com os nossos cumprimentos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intime-se a parte autora pelo Diário Eletrônico da Justiça do DISPOSITIVO Trabalho. Pelo exposto, declaro, de ofício, a incompetência d
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 816 ADVOGADO ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA(OAB: 15729/PB) MUNICIPIO DE TACIMA CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) Pelo exposto, declaro, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito e determino o envio dos RÉU ADVOGADO autos à Justiça Comum Estadual, da Comarca de Araruna-PB, via malote digital, com os nossos cumpr
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 817 ADVOGADO ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA(OAB: 15729/PB) MUNICIPIO DE TACIMA CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) Pelo exposto, declaro, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito e determino o envio dos RÉU ADVOGADO autos à Justiça Comum Estadual, da Comarca de Araruna-PB, via malote digital, com os nossos cumpr
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 847 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se estes autos definitivamente, sem a necessidade de nova conclusão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e92fc37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, acolho a preliminar
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 861 GUARABIRA/PB, 13 de agosto de 2021. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac927f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0000216-11.2021.5.13.0010 AUTOR GICELIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA(OAB: 15729/PB) RÉU MUN
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular 862 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4b3449 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0000180-66.2021.5.13.0010 AUTOR ADRIANO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA(OAB: 15729/PB) RÉU MUNICIPIO DE TACIMA ADVOGADO CARLOS AL
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO 848 definitivamente, sem a necessidade de nova conclusão. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ca2fa1 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ]Pelo exposto, acolho a preliminar de incompetência desta Justiça Especializad