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    22nov, 2023
    Comandante nega excessos em tumulto no Maracanã e fala em ‘técnica’ para conter torcedores

    Uma argentina foi presa por injúria racial durante as confusões. Cenas de brigas e agressões foram registradas.

    O comandante do Batalhão Especial de Policiamento em Estádios (Bepe) negou que a polícia tenha usado força excessiva para conter a briga nas arquibancadas do Maracanã na noite desta terça-feira (21).

    O coronel Vagner Ferreira afirma que a ação seguiu uma técnica, que começa na verbalização e segue para os bastões.

    “A gente não vai para o estádio para causar lesão em torcedor. Fomos acionados pela empresa privada porque a situação estava fora de controle. A gente usa os bastões com o objetivo de cessar as agressões”, afirma o militar.

    Segundo ele, policiais militares precisaram de atendimento médico depois da confusão, mas não informou a quantidade de agentes feridos.

    Quanto ao fato de a CBF ter dito que a corporação não se opôs à venda de ingressos mistos, o coronel afirmou que houve 123 jogos no Rio com torcida mista durante 2023, sem grandes intercorrências.(veja a nota completa da CBF mais abaixo)

    Ainda de acordo com o comandante, os ingressos já estavam à venda quando a reunião de alinhamento entre a CBF e a PM aconteceu.

    “Se os ingressos já foram vendidos antes da reunião, é um fato que já chama atenção”, destaca Ferreira.

    Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar disse que “o Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe), referência nacional em sua especialidade, cumpriu rigorosamente sua missão, conforme legislação vigente”, além de reforçar a informação de que os ingressos foram vendidos sem a concordância da PM.

    Briga generalizada
    Pelo menos 17 torcedores foram levados ao Juizado Especial no Maracanã, e 2 precisaram de atendimentos médicos em função da briga. As punições impostas aos infratores foram transações penais e, no caso de 1 deles, medida cautelar de afastamento dos estádios e comparecimento ao juízo.

    Torcedores de Brasil e Argentina brigaram nas arquibancadas do Maracanã minutos antes de a bola rolar para o clássico sul-americano. O conflito teve início durante a execução dos hinos nacionais no setor onde os fãs argentinos estavam concentrados, atrás de um dos gols do estádio. Não havia qualquer separação entre as duas torcidas.

    Depois de um pequeno foco entre torcedores das duas seleções, houve muita briga entre policiais e argentinos. Assentos foram arrancados e arremessados nas arquibancadas. A polícia inicialmente demorou a agir, mas depois entrou com violência.

    Depois de alguns minutos, os jogadores em campo perceberam o problema. Os argentinos, que se preparavam para a foto oficial, saíram em disparada em direção às arquibancadas para tentar intervir na confusão, assim como Marquinhos, capitão da Seleção.

    Para fugir da ação policial, os torcedores argentinos se movimentaram para o lado esquerdo e causaram pânico em outra parte da torcida brasileira, que inicialmente não estava envolvida no problema e ficou esmagada.

    O pânico fez com que alguns torcedores brasileiros saltassem o muro e entrassem no campo. Às 21h37, os jogadores argentinos decidiram ir para o vestiário. Os atletas pediram 15 minutos para a situação se acalmar nas arquibancadas e voltaram ao campo exatamente às 21h52.

    Durante a paralisação, o presidente da Associação de Futebol da Argentina, Chiqui Tapia, conversou com o árbitro chileno Piero Maza. No retorno ao gramado, Messi e De Paul discutiram com Rodrygo. O jogo começou às 21h57, com 27 minutos de atraso.

    No setor Sul, onde houve a confusão, havia muitas crianças, que se desesperaram, muitas delas chorando. Alguns torcedores deixaram o estádio imediatamente.

    Com a bola rolando, policiais fizeram uma barreira humana no setor Sul para separar as duas torcidas.

    O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu que a investigação seja desmembrada em dois eixos:

    torcedores envolvidos na confusão, mas que não foram detidos;
    apuração de eventuais excessos cometidos pelos policiais.

    Presa por injúria racial

    Uma torcedora argentina foi presa em flagrante por suspeita de racismo, no Maracanã, na noite desta terça-feira (21), durante o clássico Brasil x Argentina — marcado também por uma briga e um empurra-empurra nas arquibancadas.

    Maria Belem Mateucci foi acusada de racismo contra uma funcionária de uma empresa que presta serviços no estádio. De acordo com testemunhas, a vítima foi chamada de “pedaço de macaco”.

    Veja mais detalhes na reportagem abaixo:

    Torcedora da Argentina é presa por racismo no Maracanã

    A torcedora foi encaminhada para o Juizado Especial Criminal (Jecrim) do estádio, onde a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

    O que disse a CBF
    “A Confederação Brasileira de Futebol vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre os incidentes ocorridos no jogo Brasil x Argentina, realizado nesta terça-feira 21/11/2023, no Maracanã, válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2023.

    É importante esclarecer que a organização e planejamento da partida foi realizada de forma cuidadosa e estratégica pela CBF, em conjunto e em constante diálogo com todos os órgãos públicos competentes, especialmente a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

    Todo o planejamento do jogo, em especial o plano de ação e o de segurança, foram sim debatidos com as autoridades públicas do Rio de Janeiro em reuniões realizadas entre as partes.

    Os planos de ação e segurança foram aprovados sem qualquer ressalva ou recomendação pelas autoridades de segurança pública presentes (Polícia Militar RJ, SEPOL, Ministério Público, Juizado do Torcedor, Guarda Municipal, CET-RIO, Subprefeitura, Concessionária Maracanã, SEOP, etc.), dentre as quais a Polícia Militar do RJ, na primeira reunião realizada na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), no dia 16 de novembro de 2023, às 11:00h. Além dos planos de ação e segurança, os participantes da reunião trataram também de toda a montagem da operação da partida, contando com a participação de todas as partes diretamente envolvidas e responsáveis pela organização da partida e autoridades públicas.

    Na segunda (20), o plano operacional para o jogo foi igualmente aprovado sem qualquer ressalva ou recomendação na reunião realizada no Estádio Maracanã, com a presença da CBF, representantes da CONMEBOL, da Polícia Militar RJ, das empresas responsáveis pela operação do Maracanã, e que operam mais de 70 jogos no estádio por ano, e outras autoridades públicas.

    A realização da partida com torcida mista sempre foi de ciência da Polícia Militar do RJ e das demais autoridades públicas, pois é o padrão em competições organizadas pela FIFA e CONMEBOL, como ocorre nas Eliminatórias da Copa do Mundo, na própria Copa do Mundo, Copa América e outras competições. Outros jogos entre Brasil e Argentina, até de maior apelo, como a semifinal da Copa América de 2019, também foram disputados com torcida mista. Não se trata de um modelo inventado ou imposto pela CBF.

    Ou seja, todo o plano de ação e segurança foi elaborado e dimensionado já considerando classificação do jogo como vermelha e com a presença de torcida mista, tanto que atuaram na segurança da partida 1050 vigilantes privados e mais de 700 policiais militares da Polícia Militar RJ.

    Portanto, a CBF reafirma que foram cumpridos rigorosamente o plano de ação, de segurança e operação da partida, tal qual foram aprovados pela Polícia Militar RJ e demais autoridades.

    Por fim, a única recomendação recebida pela CBF de qualquer autoridade pública ao longo de todo o período que antecedeu a partida entre Brasil e Argentina, foi uma recomendação do Ministério Público, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para que ‘NÃO realizem partidas de futebol no ano de 2023 com o formato de disponibilização da carga total de ingressos através de um tíquete eletrônico apresentado mediante exibição do aparelho de telefonia celular, tal como ocorrido na partida da final da Copa Libertadores no dia 04 de novembro de 2023’ e que ‘Exijam no ano de 2023 dos torcedores que se aproximem das catracas a exibição de evidência física (tíquete de papel e/ou cartão de sócio torcedores) de que o torcedor possui um tíquete de ingresso para se aproximar das catracas do Estádio Mário Filho – Maracanã, de modo a evitar a invasão de torcedores que não possuam ingressos para assistir à partida.’”

     

    7jan, 2023
    Mônica de Mesquita, primeira comandante-geral do CBMDF

    A Coronel Mônica de Mesquita Miranda está na corporação desde 1993. Ela entrou no CBMDF ainda como estagiária do curso de psicologia

    Pela primeira vez na história do Corpo de Bombeiros Militar do Brasil, uma mulher foi nomeada para ocupar o comando-geral da corporação no Distrito Federal. A Coronel Mônica de Mesquita Miranda está na corporação desde 1993. Ela tomou posse do cargo nessa quarta-feira (4/1) e sonha em construir um legado na chefia do CBMDF.

    “É um momento de muita alegria. Sabe aquela convicção de missão cumprida? Entrei aqui bem despretensiosa, há quase 30 anos como estagiária, focando no curso de psicologia. Acabei ingressando e me tornando comandante-geral. Você atira no que vier e acerta no que não vê”, contou a comandante.

    A trajetória da coronel começou ainda na época de faculdade, quando ela estagiou no CBMDF para cumprir uma matéria obrigatória da grade curricular de psicologia, antes mesmo de existir um quadro feminino na corporação.

    Em 1992, ano em que se formou, um colega da faculdade que trabalhava na Polícia Militar do DF (PMDF) avisou para ela que haveria um concurso para os bombeiros. “Na época, eu ia para o Rio de Janeiro, meu objetivo era prestar concurso para a Marinha. Porém, mesmo com apenas três vagas, resolvi fazer a prova do CBMDF e passei. No ano seguinte, ingressei na corporação pela turma mista, aos 23 anos”, relembra.

    Mesmo que não tenha seguido na carreira de psicóloga, a formação superior esteve presente durante toda a trajetória da coronel. “A psicologia sempre foi minha ferramenta. Tanto no Comando do Socorro, como lidar com tropa, no autocontrole, mas principalmente na área operacional lidando com acidentes”, comenta.

    Após passar pelo curso de formação de oficiais CBMDF, a primeira atividade de Mônica na corporação foi como chefe da sessão de psicologia da Academia de Bombeiros Militar. Depois, retornou como aspirante para a Academia e assumiu o cargo de comandante no Centro de Assistência, onde atuou como psicóloga.

    Ao longo dos anos, a bombeira passou pelo 1º Batalhão, voltou para a Academia, fez curso em perícia e também atuou como comandante da Diretoria de Investigação de Incêndio, Diretoria de Ensino da corporação e Diretoria de Inativos e Pensionistas (Dinap).

    “Eu costumo dizer: meu xodó é o colégio, o meu amor é a perícia e a minha eterna preocupação é a Dinap, que cuida dos nossos veteranos”, brinca.

    Em 2017, mais uma vez a coronel se reencontrou com a psicologia na sua trajetória no Corpo de Bombeiros. Logo na primeira semana como comandante do Centro de Assistência, teve que lidar com o primeiro caso de suicídio na corporação.

    “Foi um momento muito impactante na minha carreira. Nós tivemos um suicídio de um militar. Na época, questionei aos meus antecessores se havia algum protocolo para lidar com a situação e, ao saber que não havia nenhum até então, tive que recorrer aos meus aprendizados da faculdade e cuidar da gestão”. Nesse período, foi criado o primeiro Fórum dos Comandantes Operacionais, para debater sobre a saúde mental dos militares.

    Legado como comandante-geral

    Após mais de 28 anos na instituição, Mônica teve a oportunidade de expandir a sua vivência profissional para além do Corpo de Bombeiros Militar do DF. Em 2020, passou a atuar na Ouvidoria da Casa Civil da capital federal.

    Ao voltar para a corporação de militares com a intenção de finalizar seu trabalho na área, a coronel Mônica recebeu a nomeação para ser comandante-geral. “Nossa corporação tá se capacitando a cada dia. Cada comandante que sentou nessa cadeira colaborou da sua forma. Eu trago a percepção desde estagiária de olhar pelo nosso patrimônio maior que são os nossos militares. O tempo é curto, mas quero deixar um legado na área de saúde mental”, disse.

    Para ela, o maior desafio no novo cargo é proporcionar que outras coronéis também possam ser promovidas e incentivadas a ocupar cargos de chefia. Servir de modelo para outras mulheres. “Eu desejo que outras mulheres assim como eu, não tenham medo, pois qualquer cargo também cabe a elas. Que os homens não as olhem como rivais, mas sim com parceria”, afirmou a coronel. “Se eu cheguei, todas têm condições igualmente”, incentiva.

    “É uma responsabilidade muito grande, porque eu me sinto na obrigação de não errar, tenho que dar certo. A minha história vai e volta ao passado, se a gente [mulheres] fraquejar, nosso quadro vai ser extinto. A trajetória não foi fácil, mas valeu a pena persistir. Cargo de comando-geral não é fácil. Estou aqui para resolver problemas. Foi tudo tão difícil, mas tá sendo tão gratificante”, comemora a comandante-geral.

    18jul, 2024
    Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto

    O capitão Mauro Grunfeld foi preso preventivamente em maio. Ele e outras 19 pessoas foram alvos de mandados de prisão da Operação Fogo Amigo.

    O capitão Mauro Grunfeld, suspeito de participar de um esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia, foi solto na noite de quarta-feira (17), horas antes da publicação da reportagem “Conversas interceptadas mostram atuação de capitão da PM-BA em esquema de tráfico de armas para facções criminosas, dizem PF e MP” feita pelo g1 e jornal Bahia Meio Dia da TV Bahia.

    A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, sob a presidência do juiz Eduardo Ferreira Padilha, que concedeu liberdade provisória ao capitão Mauro Grunfeld. O suspeito havia solicitado a revogação de sua prisão preventiva, alegando possuir bons antecedentes e endereço fixo, além da ausência dos requisitos para manutenção da medida cautelar.~

    O Ministério Público manifestou-se contra a solicitação, sustentando que as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva permaneciam inalteradas. No entanto, o juiz considerou que Grunfeld não ocupava papel de liderança na suposta organização criminosa investigada, sendo passível de responder ao processo em liberdade devido à ausência de antecedentes criminais.

    Em sua decisão, o juiz Padilha ressaltou que a prisão preventiva deve ser uma medida excepcional, aplicável apenas quando houver evidências concretas de perigo à ordem pública ou à instrução processual. Citou ainda um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas para réus sem papel de destaque em organizações criminosas.

    Grunfeld foi liberado sob as seguintes condições:

    não alterar seu endereço sem comunicação prévia ao juízo
    comparecer a todos os atos processuais
    não se ausentar da comarca de sua residência sem autorização e
    evitar contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
    O não cumprimento dessas medidas resultará na decretação de nova prisão preventiva. A decisão determinou ainda a emissão do alvará de soltura e a expedição de carta precatória para fiscalização das medidas cautelares.

    De acordo com informações da Corregedoria da Polícia Militar, o capitão Mauro Grunfeld responde a processo administrativo disciplinar (PAD), independentemente da apuração de responsabilidade na esfera criminal.

    O que aconteceu

    Ex-subcomandante da 41ª Companhia Independente (CIPM/Federação-Garcia) e condecorado pela corporação como “policial militar padrão do ano de 2023” pelo “fiel desempenho nos serviços prestados”, Grunfeld foi preso preventivamente em maio. Ele e outras 19 pessoas foram alvos de mandados de prisão da Operação Fogo Amigo, que desvendou o esquema criminoso da organização batizada como “Honda”.

    A suposta participação do capitão Mauro Grunfeld no esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia foi revelada por meio de conversas em aplicativos de mensagens. As informações foram interceptadas pela Polícia Federal, em investigação conjunta com o Ministério Público do Estado (MP-BA).

    O capitão nega as acusações. A defesa dele diz que as armas eram compradas para uso pessoal. [Veja os detalhes ao final do texto]

    De acordo com a apuração conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de Investigações Criminais Norte e das Promotorias Criminais da Comarca de Juazeiro, o capitão era um “contumaz negociador de armas e munições”. Grunfeld foi descrito como o principal remetente de dinheiro para Gleybson Calado do Nascimento, também policial militar da Bahia e apontado como um dos maiores operadores do esquema que movimentou quase R$ 10 milhões entre 2021 e 2023.

    Um documento sigiloso, obtido pela TV Bahia, aponta que entre 18 de fevereiro de 2021 e 13 de fevereiro de 2022, o capitão transferiu R$ 87.330,00 para Nascimento. “Os diálogos entre os dois indivíduos não deixam nenhuma dúvida de que os altos valores transacionados, demonstrados abaixo, referem-se à comercialização de armas de fogo e munições. Denota-se, da conversa, que a negociação entre eles é algo permanente, habitual, comum, sem nenhuma formalidade”, indica um trecho do material.

    Confira algumas transações:

    Em 26 de setembro de 2023, por exemplo, Grunfeld teria negociado com Gleybson. “Manda o pix”, escreveu o capitão, se referindo à chave necessária para a transferência e questionando também o valor.

    Em 29 de setembro do ano passado, outra conversa mostrou que Grunfeld também era vendedor. “Apareceu pedido de 5 cartelas de 7.65”, enviou o policial. Ele se referia ao tipo de cartucho para uma pistola.

    Em 1º de outubro de 2023, uma nova conversa mostra Gleybson oferecendo um revólver a Grunfeld por R$ 4,5 mil.

    A investigação também aponta que essas armas e munições tinham destino específico: “criminosos faccionados que atuam no Bairro do Calabar, em Salvador”. As negociações seriam intermediadas por traficantes de drogas.

    Diante desses indícios, Grunfeld foi alvo de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão — na Academia da Polícia Militar, na Boa Viagem, e na residência dele, no bairro da Graça, ambos endereços em Salvador. Porém, os agentes encontraram uma pistola sem o devido registro na casa e realizaram a prisão em flagrante.

    O capitão alegou que a arma foi adquirida de um policial civil e que a propriedade seria de outra agente, mas disse não saber informar nome ou lotação da servidora. Ele argumentou também que fez a compra porque precisava de defesa pessoal e policiais militares estariam com “dificuldades burocráticas” para obter o artefato.

    Esquema de compra e venda de armas

    A operação que prendeu 19 pessoas, dentre elas 10 militares, foi deflagrada em 21 de maio. Policiais da Bahia e de Pernambuco, além de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e lojistas, são suspeitos de integrar a organização criminosa especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas.

    Os mandados foram cumpridos em Arapiraca, no estado de Alagoas; em Petrolina, no estado de Pernambuco; e em Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro e Lauro de Freitas, na Bahia.

    De acordo com a Polícia Federal, o modus operandi do grupo consistia em reter armamentos apreendidos em operações policiais. Ao invés de apresentar o material na delegacia, os suspeitos revendiam essas armas para organizações criminais.

    Já a obtenção de armas novas era feita por meio de laranjas. Os investigados pagavam pessoas sem instrução, geralmente da zona rural das cidades e sem antecedentes criminais, para tirar o Certificado de Registo do Exército (CR) — necessário para obtenção do CAC.

    Eles custeavam todo o processo para o laranja conseguir o documento. Garantido o registro, a pessoa comprava o artefato em lojas especializadas, também ligadas ao esquema, depois registrava um boletim de ocorrência por furto e dava a arma como extraviada para que não fosse conectada ao comprador final. Se por alguma razão, esse procedimento não fosse feito, o número de série era raspado ou refeito.

    Salário de R$ 8 mil e ostentação nas redes sociais

    Oficial da PM há 17 anos, o capitão informou que recebe salário fixo de R$ 8 mil. Como bens, declarou apenas ser proprietário de um apartamento, estimado em R$ 700 mil, e possuir R$ 20 mil no banco, em conta poupança.

    Seu estilo de vida, no entanto, era luxuoso. Nas redes sociais, o capitão da PM exibia fotos em iates, passeios em restaurantes caros e viagens a destinos turísticos badalados, como a Ilha de San Andrés, na Colômbia.

    Flagrante revogado

    Ao analisar o caso, a 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, área do MP-BA não vinculada à investigação principal, pontuou que “não há qualquer elemento probatório ou mesmo fático que aponte para eventual participação do custodiado em organização criminosa ou que reitere na prática de crimes”.

    O órgão ponderou que o procedimento criminal está sob sigilo, o que impede os promotores de acessarem o conteúdo, sendo o juízo da Vara Criminal de Juazeiro o “único órgão julgador que detém o real conhecimento das imputações porventura irrogadas em desfavor do custodiado”. A partir dessas ponderações, em 21 de maio, o MP-BA se pronunciou pela liberdade provisória com pagamento de fiança.

    No dia seguinte, na audiência de custódia, a Justiça acatou os argumentos e concedeu o benefício da provisória ao capitão. Mas a juíza em questão não expediu alvará de soltura para que fosse cumprido o mandado de prisão preventiva em aberto. Assim, na mesma data, a preventiva foi cumprida.

    Investigação por homicídio doloso

    Mauro Grunfeld é alvo ainda de um inquérito por homicídio doloso durante o exercício da função como policial militar. O caso é de 10 de abril de 2013, quando ele era tenente e comandante de uma guarnição da Ceto (Companhia de Emprego Tático Operacional) em atuação no município de Santa Cruz Cabrália.

    O registro da ocorrência diz que Grunfeld e outros quatro soldados faziam ronda noturna na Rua A, no bairro 5º Centenário — local descrito como sede de “intenso tráfico de drogas”. Ao se aproximar da área, a guarnição teria sido “recebida a tiros por cerca de quatro a cinco indivíduos, sendo forçada a usar da força necessária, revidando os tiros”.

    Um deles seria um jovem de 18 anos, atingido com pelo menos quatro tiros. A corporação o encaminhou para uma unidade de saúde, mas o rapaz já chegou sem vida.

    Em depoimentos, a família negou que o rapaz tivesse envolvimento com o crime. O irmão mais novo da vítima, que viu o jovem ser baleado, defendeu que ele teria corrido apenas por medo do tiroteio.

    A Polícia Civil concluiu o inquérito sem pedir o indiciamento dos militares. A instituição remeteu o processo ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), tratando o caso como “homicídio privilegiado” — termo usado para situações em que o autor age sob forte emoção ou provocado pela vítima. Esses casos não preveem uma tipificação diferente do crime, mas implicam redução de pena.

    Com a Justiça, o processo não avançou muito. Ainda em 2013, o MP-BA apontou “a precariedade e a pobreza dos (pouquíssimos) elementos de convicção colhidos e acostados aos autos do inquérito policial”. Os promotores pediram uma série de providências, como novo exame no local do fato, juntada de fotografias do cadáver e esclarecimentos sobre os disparos que atingiram a vítima.

    Dez anos depois, o MP-BA reforçou a cobrança, mas não há registro de que a Delegacia de Santa Cruz Cabrália tenha retomado a investigação até o momento. O g1 e a TV Bahia fizeram questionamentos à Polícia Civil, que não retornou o contato.

    O que diz a Secretaria de Segurança Pública

    A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que o cenário levou a pasta a fortalecer o trabalho das corregedorias.

    Titular da SSP-BA, Marcelo Werner destacou a criação de um grupo que tem como objetivo o combate a crimes praticados por policiais, a Força Correcional Especial Integrada (Force). “Já foram mais de 10 operações somente da Force, diversos, sem prejuízo das operações realizadas pelas corregedorias próprias”, disse.

    “Respeitando todo processo legal, uma vez que haja desvio de conduta, prática de crime por parte do policial, a gente tem sim que fazer investigação e levar eles à Justiça”, afirmou o secretário.

    O que diz a defesa dos envolvidos
    A defesa de Mauro Grunfeld negou que o capitão comprava armas e que tenha qualquer vínculo com facções criminosas. Exaltou o cliente como profissional exemplar e até apresentou um certificado de policial militar padrão emitido em 2023.

    O advogado ainda afirmou que Grunfeld apenas adquiria munições para uso próprio, com o objetivo de aprimorar o treinamento.

    “Armamento não, mas munições para uso próprio da atividade policial cotidiana e diária dele, sim. Ele reconhece isso”, disse à TV Bahia.
    Questionado sobre conhecimento do cliente a respeito da procedência dessas munições, o advogado Domingo Arjones afirmou que Grunfeld tinha conhecimento de que “estava adquirindo uma munição própria para treinamento”.

    Quanto ao inquérito sobre homicídio doloso, o advogado informou que não vai se posicionar pois não obteve acesso ao processo.

    Também procurada, a defesa de Gleybson Calado do Nascimento, PM suspeito de ser um dos principais operadores do esquema, disse que impetrou um pedido de habeas corpus e aguarda o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP-BA) antes de se posicionar.

    26jun, 2024
    OAB suspende registro de advogada presa por injúria racial em aeroporto

    Luana Otoni de Paula foi detida depois de agredir e chamar funcionário de linha aérea de ‘macaco, preto, cretino, babaca’.

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) suspendeu, nesta terça-feira (25), o registro da advogada Luana Otoni de Paula. Ela foi presa por injúria racial e agressão contra o funcionário de uma linha aérea, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

    Com a suspensão da carteira profissional, a mulher não pode exercer o ofício. Na última segunda (24), mesmo dia em que a Justiça determinou que ela fosse solta, a OAB já havia destituído a advogada do cargo de presidente da “Comissão de Direito de Moda”.

    Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a suspeita foi liberada depois de uma audiência de custódia virtual, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O juiz responsável entendeu que o crime cometido por ela não condizia com os requisitos da prisão preventiva e concedeu liberdade provisória, “fixando a medida cautelar de comparecimento mensal em juízo”.

    O que aconteceu?
    A advogada era passageira de um voo com destino a Natal (RN), previsto para as 13h30 deste domingo (23). Segundo o boletim de ocorrência, ao entrar na aeronave, ela caiu, com sintomas de embriaguez.

    O gerente operacional da Azul disse à polícia que foi ao assento da mulher, perguntou se ela precisava de atendimento médico e a convidou a sair da aeronave, em conformidade com os protocolos da aviação civil.

    O funcionário falou que ela seria realocada em outro voo e, ao entregar os pertences à suspeita, ela chamou-o de “macaco”, “preto”, “vagabundo”, “cretino” e “seu bosta”. Disse, ainda, que ele estava feliz por tirar uma “patricinha” do avião e, depois, começou a agredir a vítima, com chutes, socos e tapas.

    A mulher xingou outras pessoas?
    Sim. De acordo com o boletim de ocorrência, além das injúrias raciais, a mulher chamou o comandante do voo de “comandantezinho”.

    Ela também se dirigiu a um agente aeroportuário da Azul como “pobre” e “ferrado”. E, depois, chamou os policiais federais de “babacas”, “moleques” e “playboys que viraram policiais”.

    Quem é a suspeita?
    A mulher, identificada como Luana Otoni de Paula, é advogada. Ela era presidente da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), mas foi retirada do cargo nesta segunda-feira (24) pelo presidente da entidade, Sérgio Leonardo.

    Nas redes sociais, Luana também se identifica como superintendente jurídica de uma empresa de locação e venda de equipamentos e sócia de uma rede de networking e conexões para mulheres de negócios.

    O que ela disse à polícia?
    Segundo o boletim de ocorrência, a mulher relatou aos policiais que, após ser retirada do avião, disse que não poderia perder o voo porque tinha um compromisso de trabalho. Ela afirmou que se exaltou porque não era respondida pela vítima enquanto tentava argumentar.

    A mulher foi presa?
    Sim. A mulher foi presa e conduzida para uma delegacia da Polícia Civil em Vespasiano, na Grande BH.

    Ela foi autuada em flagrante pelos crimes de injúria, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, desacato e vias de fatos e encaminhada ao sistema prisional.

    O que disse a Azul?
    A companhia aérea afirmou, em nota, que a “cliente indisciplinada […] foi orientada a desembarcar por comportamento inadequado” e “agrediu física e verbalmente um tripulante da Azul”.

    Câmeras de segurança flagraram o momento em que ela agrediu o funcionário

    A empresa disse, ainda, que “repudia veemente qualquer tipo de ofensa ou agressão aos clientes e seus tripulantes, sendo certo que serão adotadas as medidas cabíveis”.

    14fev, 2024
    Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus ex-cúpula da PMDF por atos golpistas de 8 de janeiro

    Militares também devem continuar presos. Julgamento ocorre no plenário virtual; ministros podem inserir votos no sistema eletrônico até 20 de fevereiro.

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus e manter presos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

    Os militares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorre no plenário virtual e os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 20 de fevereiro.

    Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pelo recebimento da denúncia. Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux.

    Na denúncia, a PGR apresentou trocas de mensagens entre os investigados antes e durante os atos golpistas. Os diálogos obtidos pela PGR mostram, por exemplo, que havia policiais infiltrados no acampamento golpista instalado em frente ao Quartel General do Exército e que tudo o que os PMs observavam ali era transmitido em um grupo de mensagens criado pelos oficiais da corporação.

    Para a PGR, havia, portanto, “alinhamento ideológico e de propósitos entre os denunciados e àqueles que pediam a intervenção das Forças Armadas”.

    “A ‘falha’ operacional não decorreu de deficiências dos serviços de inteligência da PMDF. O que ocorreu, em verdade, foi omissão dolosa por parte dos denunciados que, com unidade de desígnios, aceitaram os resultados visados pela turba antidemocrática e aderiram ao intento criminoso dos insurgentes”, disse a Procuradoria.

    Quem são os denunciados

    Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos fatos),
    Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral),
    Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel da PMDF)
    Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (coronel da PMDF)
    Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel da PMDF),
    Flávio Silvestre de Alencar (major da PMDF)
    Rafael Pereira Martins (tenente da PMDF)

    omissão
    abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
    golpe de Estado;
    dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
    deterioração de patrimônio tombado;
    violação de deveres funcionais.
    Relator voltou pelo recebimento da denúncia
    Relator, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia. Moraes afirmou que “há significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023”.

    Segundo o ministro, “o contexto extraído da investigação evidencia que todos os denunciados se omitiram dolosamente, aderindo aos propósitos golpistas da horda antidemocrática que atentou contra os três poderes da República e contra o regime democrático”.

    Moraes disse ainda que “os mais altos oficiais da PMDF identificaram fontes de perigo concreto que justificavam uma vedação geral de afastamentos na Polícia Militar do Distrito Federal e reconheceram que se alimentava um clima de suspeição na própria atuação da PMDF, consectário da atuação correlata aos atos antidemocráticos praticados na sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022, o que exigiria maior cautela da corporação para os eventos subsequentes”.

     

    30jan, 2024
    MP-SP pede intimação de ex-técnico do Santos FC que acionou jogadora por calúnia após denúncia de assédio

    Kleiton Lima deixou o comando das Sereias da Vila em setembro de 2023. Ele acionou uma jogadora na Justiça como tendo sido a responsável por enviar cartas à diretoria o caluniando, mas a pericia considerou as provas inconclusivas.

    O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) enviou um parecer à Justiça de Santos, no litoral paulista, sugerindo que o ex-treinador do time feminino do Santos FC, Kleiton Lima, seja intimado e se manifeste sobre a ação movida contra uma atleta do time feminino, a quem acusa de tê-lo caluniado por assédio moral e sexual em cartas enviadas à diretoria do clube.

    O promotor de Justiça de Santos, Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, apontou no documento que a perícia considerou inconclusiva a autoria dos textos nas cartas e que, portanto, não há hipótese de que atleta acionada tenha cometido calúnia — o material foi entregue anonimamente.

    Ainda de acordo com o parecer, o MP-SP fez uma requisição para que o inquérito policial seja encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). O promotor entende que, portanto, que podem ser consideradas soluções conciliatórias e penas mais leves.

    Cartas periciadas
    O parecer do MP-SP foi dado após a Polícia Civil concluir o inquérito, instaurado a pedido de Kleiton. Durante as investigações, a jogadora acionada na Justiça foi obrigada a escrever o começo do texto presente na carta alvo da ação para a perícia comparar as grafias. O resultado foi “inconclusivo”, ou seja não é possível afirmar que ela escreveu.

    Em setembro de 2022, o ge teve acesso a 19 cartas escritas à mão que relatavam situações vividas por atletas com o ex-treinador. As queixas eram referentes ao comportamento do ex-comandante, como cobranças excessivas, constrangimentos, ameaças e “toques indevidos”.

    Na época, Kleiton Lima entregou o cargo e deixou o comando das Sereias da Vila. Com ele, também saíram mais de oito funcionários.

    A carta que motivou as denúncias do ex-treinador diz o seguinte: “Uma vez, na feira, eu estava perto de uma barraca de pastel. Lá, o treinador chegou e perguntou se eu estava comendo pastel. Aí eu respondi: ‘Não, estou esperando as meninas’, então ele deu a volta por mim, olhou para minha bunda e disse: ‘Acho que não’. Insinuando que minha bunda parecia grande, isso significava que eu estaria comendo pastel” (veja na íntegra abaixo).

    Kleiton já havia entrado com um processo civil na Justiça de São Paulo contra a jogadora pelo mesmo motivo — este foi arquivado.

    Inquérito policial
    O inquérito policial foi instaurado para apurar a prática de crime de calúnia. Conforme apurado pelo g1, dois dirigentes do Santos e duas jogadoras das Sereias da Vila prestaram depoimento à Polícia Civil a favor do ex-treinador. As atletas possuem relacionamento pessoal com Kleiton.

    No relatório final da autoridade policial, foi constatado que as testemunhas não presenciaram a situação na feira. Elas apenas relataram que o caso aconteceu em março de 2023 e a jogadora em questão teria denunciado em setembro do mesmo ano.

    De acordo com o promotor, os fatos e as pessoas envolvidas apresentadas por Kleiton foram relacionadas por uma das testemunhas, que não presenciou o suposto assédio sexual. “A prova pericial realizada, contudo, resultou inconclusiva quanto à autoria dos escritos”, disse Daniel.

    Acusações
    A defesa do ex-treinador afirmou que a carta sobre a situação na feira é a única que configura delito. As advogadas da jogadora, baseadas em notícias veiculadas na mídia, destacaram que pelo menos três dos 19 relatos podem ser considerados assédio sexual e moral.

    O ex-técnico também acusa a atleta de ter sido a responsável por iniciar as denúncias e instigar outras jogadoras que, de acordo com ele, teriam perdido cargos de titularidade ou não aceitavam as exigências técnicas impostas.

    À Polícia Civil, Kleiton afirmou que a atleta assumiu ser a autora da carta em uma reunião com um dos dirigentes do Santos — ele não estava presente.

    Como haviam outras atletas na feira, a defesa da atleta destacou que trata-se de uma carta sem assinatura, ou seja, pode ter sido escrita por qualquer uma delas. As advogadas da jogadora também afirmaram que ela teve poucas interações com Kleiton.

    Defesa da jogadora
    As advogadas Patrícia Gorisch e Paula Carpes Victório, responsáveis pela defesa da jogadora, enviaram uma nota à equipe de reportagem. De acordo com elas, o resultado inconclusivo do exame grafotécnico reflete a ausência de provas que possam vincular a jogadora às acusações.

    “[O parecer do MP] reforça a posição que temos mantido desde o início: [A atleta] é inocente das acusações levantadas contra ela. Em face destas informações, iremos ingressar com as medidas judiciais cabíveis”, afirmaram, em nota.

    23out, 2023
    Saiba quem são os detentos que fugiram do complexo penal de Salvador; homens contaram com apoio de grupo com fuzis

    Secretarias da Segurança Pública (SSP-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) atuam em conjunto para localizar os fugitivos. Fuzis e pistolas foram apreendidas.

    Os sete detentos do Complexo Prisional de Mata Escura, em Salvador, no sábado (21), tiveram os nomes revelados pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb). Conforme a instituição, eles respondiam por crimes de tráfico de drogas, homicídios e roubos.

    Os fugitivos foram identificados como:

    Virgínio de Alcântara Filho
    Elivelton de Jesus Santos
    Jeferson Silva Souza
    Íkaro da Costa Santos
    Jeferson Silva de Carvalho
    Flávio Bastos Carneiro
    Fábio Souza dos Santos.
    Nenhum deles foi alcançado pelas forças de segurança até a última atualização desta reportagem.

    Segundo o Sinspeb, o Batalhão de Guarda da Polícia Militar da Bahia (BGPM), que faz a segurança do perímetro de fora do módulo V do Complexo Penitenciário Lemos Brito (PLB), foi informado por agentes penais que faziam a segurança dentro do módulo, sobre uma movimentação estranha no local três horas antes da fuga, que aconteceu por volta das 12h40.

    De acordo com o sindicato, por volta das 9h20, policiais penais plantonistas ouviram batidas na lateral da unidade prisional, local onde passa a via de acesso aos módulos e o Conjunto Penal masculino.

    Dez minutos depois, a ocorrência foi reportada aos policiais militares do Batalhão de Guarda que fazem a segurança externa e das muralhas da unidade, afirmou o Sinspeb.

    A fuga ocorreu as 12h40, quando os detentos quebraram a parede de uma área comum do pátio e acessaram o telhado da parte administrativa do módulo. Os fugitivos correram em direção a mata e pegaram um caminho pela lateral do depósito de materiais da unidade prisional.

    No domingo (22), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a ação que resultou na fuga contou com apoio de um grupo de criminoso armado com fuzis e pistolas, que entrou em confronto com a Polícia Militar, permitindo que os foragidos deixassem o local.

    A Polícia Militar e a SSP-BA apresentaram sete armas de fogo, entre elas dois fuzis, e quase três mil munições apreendidas durante a troca de tiros. As visitas estão suspensas no Módulo V.

    De acordo com a SSP, a ação da Polícia Militar impediu que um número maior de detentos conseguissem fugir. Apesar disso, não há informações sobre quantos presos teriam sido recapturados em meio a operação.

    Todo material apreendido estava no entorno do complexo penal em poder do grupo criminoso que auxiliou na fuga dos detentos. Ninguém foi preso.

    A fuga

    Segundo a Polícia Militar, após um servidor que trabalha no presídio ouvir um barulho na parte lateral do módulo V durante a manhã de sábado, o Batalhão de Policiamento de Guardas foi acionado, que adotou o protocolo de contenção.

    No local, os policiais avistaram detentos fugindo em direção à mata, momento em que outros criminosos, que davam cobertura aos fugitivos, atiraram contra os militares e houve revide. Até o momento, não há informação sobre feridos.

    Os agentes utilizaram granadas e contaram com o apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer), de outras companhias.

    Após o confronto, na área de mata, na parte externa do complexo penal, os policiais militares encontraram dois fuzis Colt M4 calibre 5,56mm, cinco pistolas (4 Canik calibre 9mm e uma SF calibre 9mm), 1872 munições calibre 5,56mm, 794 munições calibre 9mm, 327 munições .40 e duas munições .380.

    Além do armamento e munições, também foram localizados 17 carregadores para fuzil 5.56mm, um carregador alongado para 30 munições 9mm, 8 carregadores para 18 munições 9mm CANIK, dois carregadores para 19 munições HS e um carregador Glock para 16 munições.

    No local também foram encontrados três coletes balísticos placa cerâmica, três carregadores portáteis e quatro aparelhos celulares. Todo o material apreendido será apresentado na Polícia Civil.

    A apresentação à imprensa foi feita no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos, na capital baiana.

    “Destaco a rapidez no tempo resposta da Polícia Militar, que acionou imediatamente cinco unidades em apoio ao Batalhão de Guardas e conseguiu impedir uma fuga em massa do presídio, e também assegurou a preservação de vidas”, disse o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.
    Além do comandante-geral da PM, a coletiva contou com as presenças do secretário da segurança pública Marcelo Werner e do comandante do Batalhão de Polícia de Guardas, tenente-coronel Júlio.

    A SSP diz ainda que atua ao lado da Seap para localizar os fugitivos. Segundo a pasta, ações de inteligência são realizadas por equipes das polícias Militar, Civil e Penal para recapturar os criminosos.

    Além disso, equipes do Batalhão de Guardas, da Rondesp Central e do Grupamento Aéreo (Graer) seguem atuando no perímetro do Complexo.

    Informações sobre os detentos podem ser enviadas de forma anônima através dos telefones 181 (Disque Denúncia) e 190 (Centro Integrado de Comunicações).

     

    20out, 2023
    Diretor do Arsenal de Guerra em SP é exonerado nesta sexta após furto de 21 metralhadoras em quartel; novo coronel assume cargo

    Tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista foi exonerado do cargo de diretor da base militar em Barueri, Grande São Paulo, segundo o Diário Oficial da União. Em seu lugar, assume o coronel Mário Victor Vargas Júnior.

    O tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista foi exonerado nesta sexta-feira (20) da direção do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), conforme publicação do Diário Oficial da União. Ele deixa o cargo após o furto de 21 metralhadoras do AGSP em Barueri, na região metropolitana. Em seu lugar, assume o novo diretor, o coronel Mário Victor Vargas Júnior, de 48 anos, que comandará o quartel.

    A exoneração de Rivelino havia sido anunciada na quinta (19) pelo general de Brigada Maurício Vieira Gama, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste (CMSE) durante entrevista coletiva com jornalistas na sede do órgão, na capital paulista.

    Segundo Maurício, a decisão de exonerar Rivelino do Arsenal de Guerra foi tomada pelo comandante do Exército brasileiro, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Rivelino foi procurado pela reportagem, mas não quis se pronunciar a respeito da exoneração.

    Apesar de o Exército não ter indícios da participação de Rivelino no desaparecimento das 13 metralhadoras calibre .50 e das oito metralhadoras calibre 7,62, ele era responsável pelo AGSP. E segundo fontes da reportagem, o furto do armamento tornou a situação dele insustentável dentro do quartel. O sumiço das armas foi verificado durante inspeção no dia 10 de outubro.

    “O Exército considera esse episódio inaceitável e não medirá esforços para responsabilizar os autores e recuperar todo o armamento no mais curto prazo. Tudo está sendo investigado, e os ilícitos e desvios de conduta serão responsabilizados nos rigores da lei”, garantiu.

    “A linha de investigação mais provável é a de que as armas foram desviadas mediante furto com participação de militares do Arsenal de Guerra de São Paulo, embora nenhuma hipótese tenha sido descartada até o presente momento. Há possibilidade de o extravio ter ocorrido no lapso temporal de 5 a 8 de setembro”, disse o general.

    Também nesta quinta, 8 das 21 metralhadoras que foram furtadas do Arsenal de Guerra foram recuperadas na Zona Oeste do Rio pela Polícia Civil fluminense. A apreensão foi feita por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

    Como o furto foi descoberto
    O general Maurício contou que o armamento é diariamente conferido, no entanto, comentou que a última conferência oficial feita antes do descobrimento do furto ocorreu em 6 de setembro, ou seja, mais de um mês antes da ocorrência.

    “Essas armas ficam numa reserva de armamento, por serem inservíveis, essa reserva é lacrada e é conferido diariamente esse lacre. Houve, no dia 10 de outubro, a verificação de uma possibilidade de ter um arrombamento ali, de uma troca de cadeado, e era possível forçar a porta para poder entrar. Além do cadeado, havia um lacre nessa reserva. O que realmente ocorreu foi que o lacre foi substituído, mas também o cadeado”, explicou.

    “Nesse dia, descobrimos que havia sido subtraído esse armamento. A última conferência oficial que houve dessa sala ocorreu no dia 6 de setembro, foi o último dia que entraram para retirar armamentos.”

    Segundo o militar, as armas do arsenal “estão sendo verificadas junto ao inquérito policial militar. “Há câmeras e todo esse material foi recolhido”, disse.

    Qual é a função do arsenal
    O general Maurício explicou que o Arsenal de Guerra não armazena fuzis de forma orgânica. Segundo ele, o arsenal é uma organização militar de manutenção.

    “Ele recebe esse armamento de outras organizações militares da região de São Paulo para fazer a manutenção. [Os armamentos] entram ali indisponíveis e há uma verificação se a recuperação é econômica. Se for antieconômica, há um processo de desfazimento, ou seja, esse material é inutilizado e retirado do patrimônio do Exército.”

    Exército investiga militares

    O Exército investiga se pelo menos três militares do quartel de Barueri, na Grande São Paulo, participaram do furto das 21 metralhadoras de guerra a pedido de facções e se o crime foi cometido a partir do feriado de 7 de setembro e se continou nos dias seguintes.

    As informações acima foram confirmadas nesta quinta-feira (19) pela TV Globo e g1 com fontes ligadas à investigação e também parentes dos militares que continuam impedidos de sair do Arsenal de Guerra depois que o desaparecimento delas foi confirmado. Atualmente, cerca de 160 militares estão “aquartelados” no quartel desde a semana passada. Todos tiveram seus celulares confiscados e estavam trabalhando entre os dias 6, 7 e 8 de setembro.

    Antes, aproximadamente 480 tinham sido “retidos” inicialmente. Mas na terça-feira (16) 320 deles foram “soltos” para voltarem para suas casas. Mais de 50 militares já foram ouvidos pelo Exército no Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o sumiço das metralhadoras.